2018

Despacho n.º 4344/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 115205418 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração de regime contratual e de categoria de Professores Convidados e de Professores Visitantes, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo

Edital n.º 435/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 115205424 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Despacho n.º 4350/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 115205425 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos de 1.º ciclo (Licenciatura) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4416/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 115219467 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 5938/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226344 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo a ter efeito a partir do ano letivo 2017/2018

Despacho n.º 4449/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226351 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 4498/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235446 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores

Despacho n.º 4550/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115245798 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto

Aviso n.º 6061/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115245805 
Universidade de Évora 
Publicação à alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Terra e do Espaço

Despacho n.º 4551/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115245806 

Aviso n.º 6129/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115248123 
I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Novo ciclo de estudos de Mestrado em Educação: Creche, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe

Despacho n.º 4635/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115267994 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho do ISCTE-IUL

Aviso n.º 6211/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115268011 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Português Língua Estrangeira/Língua Segunda

Regulamento n.º 264/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115268012 
Universidade de Coimbra 
Estatuto do Estudante Integrado em Atividades Culturais da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4645/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115268016 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Consulta pública de Regulamento do Provedor do Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 6214/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115268017 
Universidade Lusíada 
Publica as alterações ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Mestre em Musicoterapia da Universidade Lusíada

Aviso n.º 6289/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293166 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Aviso n.º 6290/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293167 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Multimédia em Educação

Aviso n.º 6291/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293168 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

Despacho n.º 4722/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293174 
Universidade de Coimbra 
Alteração e republicação do Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4723/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115299176 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura da FA

Despacho n.º 4724/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115299177 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado integrado em Arquitetura, na área de especialização em Urbanismo, da FA

Resolução n.º 1/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115309352 
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 
Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos

Despacho n.º 4772/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115309355 
C. I. F. A. D. - Centro de Investigação e Formação em Artes e Design, L.da 
Publicação do ciclo de estudos de licenciatura em artes - alteração

Despacho n.º 4778/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115309367 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law

Despacho n.º 4779/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115311975 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da designação e da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Astronomia, passando a denominar-se 2.º ciclo de estudos em Astronomia e Astrofísica ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade da Faculdade de Ciências

Edital n.º 494/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115311989 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto do Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESAD.CR

Despacho n.º 4799/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115312035 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Sistemas de Informação para a Gestão

Despacho Normativo n.º 8/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333142 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Despacho normativo sobre o Regulamento de prestação de serviço docente entre unidades orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa

Aviso n.º 6584/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333145 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Colocação a discussão pública do projeto de alteração do Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333149 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química e Biológica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 4926/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333152 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-graduação em Direção de Organizações de Intervenção Social na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 275/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333150 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 5036-A/2018 - Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21 115365290 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019

Despacho n.º 5181/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23 115375642 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Mestrado e do Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5182/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23 115375643 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Conclusão de ciclos de estudos de «Mestrado em Direito» e de «Mestrado em Direito - Jurídico-Empresariais»

Aviso n.º 7052/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24 115386371 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de mestre em Estética e Estudos Artísticos a ter efeito a partir do ano letivo de 2017-2018

Regulamento n.º 308/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24 115386374 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento do Centro de Estudos em Letras

Despacho n.º 5223/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24 115387027 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Marketing

Aviso n.º 7108/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389528 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Despacho n.º 5266/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389529 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia

Despacho n.º 5267/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389530 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Geográfica, que passa a ter a designação de mestre em Engenharia de Informação Geoespacial

Despacho n.º 5268/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389531 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115392238 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

Regulamento n.º 327/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115392266 
Universidade do Algarve 
Regulamento relativo ao doutoramento em Ciências do Mar da Terra e do Ambiente

Despacho n.º 5317/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115400277 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Educação

Despacho n.º 5323-A/2018 - Diário da República n.º 102/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-28 115397202 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Parecer n.º 13/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29 115406616 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos

Despacho n.º 5366/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29 115406659 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Estudos da Criança

Despacho n.º 5410/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30 115409372 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM)

Aviso n.º 7359/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30 115414227 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, Condição Física e Bem-Estar

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