2018

Despacho n.º 3272/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114942866 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção da licenciatura em Estudos Gerais da Faculdade de Letras, da Faculdade de Belas-Artes e da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 3273/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114942867 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Ciência Política da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras e do Instituto de Ciências Sociais

Despacho n.º 3274/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114942868 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras

Despacho n.º 3275/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114942869 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras

Despacho n.º 3276/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114942871 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito

Regulamento n.º 198/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114944595 
CENIL - Centro de Línguas, L.da 
Estabelece os princípios orientadores e os procedimentos relativos ao estágio/projeto para a obtenção do grau de licenciado nos cursos ministrados no ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas

Regulamento (extrato) n.º 199/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03  
Universidade Aberta 
Regulamento para Atribuição de Subsídios da Uab

Regulamento n.º 202/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03  
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 anos da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 3341/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 

Regulamento Pagamento de Propinas

Despacho n.º 3344/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 
Universidade dos Açores - Reitoria 

Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 203/2018 - Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Regulamento Interno dos Serviços da Presidência

Aviso n.º 4473/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05  
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa 
Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Aviso (extrato) n.º 4478/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 

Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da pós-graduação em Artes da Escrita a ter efeito a partir do ano letivo de 2017-2018

Aviso n.º 4479/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05  
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de licenciado em Ciências Musicais a ter efeito a partir do ano letivo de 2017-2018

Regulamento n.º 208/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05  
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento do Regime Especial de Frequência do Dirigente Associativo Estudantil da NOVA IMS

Despacho n.º 3406/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05  
Instituto Politécnico de Beja 
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicogerontologia Comunitária para Gerontologia Social e Comunitária

Regulamento n.º 210/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 

Publicação do Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e nos 1.º e 2.º Ciclos de Estudo do ISEC Lisboa

Portaria n.º 98/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10115017487
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Portaria que procede à alteração dos Regulamentos dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 4725/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017215 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração da designação, estrutura curricular e planos de estudos, relativo ao Doutoramento Europeu Conjunto em Ciências do Mar, o qual passou a designar-se de Doutoramento em Ciências do Mar

Regulamento n.º 218/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017476 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISEC Lisboa

Aviso n.º 4784/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115080116 
Universidade da Madeira 
Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Matemática, Estatística e Aplicações da Universidade da Madeira

Aviso n.º 4785/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115080117 
Universidade da Madeira 
Alteração da estrutura curricular, a denominação e o plano de estudos do Mestrado em Estudos Linguísticos e Culturais (nova denominação: Linguística: Sociedades e Culturas), da Universidade da Madeira

Despacho n.º 3666/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115080126 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 221/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 115093867 
Universidade de Aveiro 
Alteração do Regulamento de Taxas e Propinas Aplicáveis aos Estudos e Cursos da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 223/2018 - Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 115093570 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Contrato de Desenvolvimento Desportivo na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3765/2018 - Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 115107988 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação em Ciências

Despacho n.º 3766/2018 - Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 115107989 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 227/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116057 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 3818/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116069 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Biomedicina, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 3819/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116070 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado de mestrado conducente ao grau de mestre em Medicina, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 3874/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116325 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Análise Financeira, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Edital n.º 406/2018 - Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 115124109 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta Pública do projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 229/2018 - Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 115124112 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego

Regulamento n.º 230/2018 - Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 115124174 
Escola Universitária Vasco da Gama 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 3947/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 115132422 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Normas regulamentares do Mestrado em Geografia Humana: Globalização, Sociedade e Território

Aviso n.º 5213/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 115132426 
Universidade Lusíada 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jazz e Música Moderna, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 3961/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 115132440 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESHT

Regulamento n.º 234/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115138535 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento das Condições de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 235/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115138536 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 4189/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172118 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
A criação e nomeação da Comissão de Ética para a Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4190/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172119 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 3.º Ciclo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4191/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172120 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento Geral de 2.º Ciclo de estudo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 311/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26 115182210 
Universidade de Aveiro 
Retificação do Regulamento n.º 221/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2018, referente ao Regulamento de Taxas e Propinas Aplicáveis aos Estudos e Cursos da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 248/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26 115182228 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta do IPG

Despacho n.º 4289/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115191196 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de Licenciatura em Educação

Despacho n.º 4298/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115191249 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Marketing

Aviso n.º 5747/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 115201694 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde

Despacho n.º 4319/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 115201703 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento de Estágios Curriculares da Via Profissionalizante do 2.º ciclo (Mestrado) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

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