2018

Despacho n.º 2167/2018 - Diário da República n.º 43/2018, Série II de 2018-03-01 114787027 
Universidade de Aveiro 
Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 139/2018 - Diário da República n.º 43/2018, Série II de 2018-03-01 114787033 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento dos Regimes Especiais de Frequência da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 2242/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05 114808203 
Instituto Politécnico de Santarém 
Regulamento do Programa Erasmus+ - Mobilidade de estudantes Outgoing do Instituto Politécnico de Santarém

Declaração de Retificação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06 114818996 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Relativo ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química e Biológica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 2255/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06 114818998 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 141/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06 114819003 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Mestrado da Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV

Despacho n.º 2301/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114825325 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores

Declaração de Retificação n.º 178/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114825326 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Propinas - Retificação

Despacho n.º 2302/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114825327 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - Primeira alteração

Aviso n.º 3027/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 114822373 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior

Regulamento n.º 148/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833785 
Universidade de Aveiro 
Regulamento da Unidade Curricular Simulação Empresarial da Licenciatura em Contabilidade

Despacho n.º 2417/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833789 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regimento do Senado Académico

Despacho n.º 2418/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833790 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Estágio e Relatório Final do Mestrado em Psicomotricidade

Despacho n.º 2425/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833804 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Despacho n.º 2426/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833805 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências de Enfermagem, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 2427/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 114833806 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Mar - Recursos Marinhos, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Aviso n.º 3166/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 114838218 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo

Despacho n.º 2469/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 114838263 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento dos concursos para a contratação de doutorados, pela Universidade de Évora, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017

Despacho (extrato) n.º 2470/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 114838264 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Doutoramento em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária

Despacho n.º 2473/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 114838267 
Universidade do Minho - Reitoria 
Estatutos da Escola de Medicina da Universidade do Minho

Despacho n.º 2475/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 114838269 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento do Programa Doutoral em Arquitetura da Universidade do Minho

Regulamento n.º 152/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 114848837 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Projeto de regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 153/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 114848838 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Projeto de Regulamento Relativo às Carreiras, ao Recrutamento e aos Contratos de Trabalho de Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2529/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 114848839 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 2530/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 114848840 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP

Regulamento n.º 154/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13 114859148 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento da Biblioteca do ISCTE-IUL

Aviso n.º 3301/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13 114859149 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Hortofruticultura

Aviso n.º 3302/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13 114859150 
Universidade de Aveiro 
Criação de uma unidade curricular a ser incluída no elenco das unidades curriculares de Opção Livre, para os cursos de mestrado da Universidade de Aveiro

Declaração de Retificação n.º 194/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13 114859151 
Universidade de Aveiro 
Retificação do Aviso n.º 14198/2017 referente ao mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos

Declaração de Retificação n.º 195/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13 114859152 
Universidade de Aveiro 
Retificação referente ao Programa Doutoral em Engenharia Civil

Aviso n.º 3389/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864287 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública - Projeto de Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 157/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864308 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de empresas spin-off da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2639/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864310 
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social 
Projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da NOVA

Despacho n.º 2640/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864311 
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 
Composição do Conselho de Gestão

Declaração de Retificação n.º 201/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864313 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Retificação ao Anexo I do Despacho n.º 9528/2016, de 25 de julho, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Mediação Artística e Cultural da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 3429/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 114864600 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia e Inovação

Aviso n.º 3449/2018 - Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15 114870986 
Universidade de Aveiro 
Criação do plano de estudos do curso de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 2729/2018 - Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15 114871019 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 2730/2018 - Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15 114871020 
Instituto Politécnico de Tomar 
Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento n.º 166/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16 114879997 
Instituto Superior de Paços de Brandão 
Regulamento de Validação e Creditação de Competências

Despacho n.º 2746/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16 114880001 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Ingleses e Americanos da Faculdade de Letras

Despacho n.º 2754/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16 114880009 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento de prémios de mérito do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 3510/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16 114880023 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao curso de doutoramento (3.º ciclo) em Estudos Literários

Portaria n.º 80/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19114886223
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regista os Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz

Regulamento n.º 168/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114883840 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Prestação de Serviços, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Beneficiária

Aviso n.º 3590/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114883848 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL

Despacho n.º 2830/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114886180 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 2832/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114886182 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Saúde do Porto

Regulamento n.º 170/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20 114885164 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Projeto de Regulamento do Conselho de Ética da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2863/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20 114885168 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 2911/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21 114898150 
Universidade do Algarve 
Áreas Disciplinares da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Aviso n.º 3714/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21 114898151 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Mestrado em Arquitetura Paisagista

Aviso n.º 3715/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21 114898152 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Bolsas Jerónimo Martins

Regulamento n.º 180/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22 114903907 
Universidade Fernando Pessoa 
Normas Regulamentares da Universidade Fernando Pessoa para a creditação de formação e de experiência profissional

Despacho n.º 2968/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22 114903908 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 181/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22 114903917 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária 
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 187/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913125 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente

Despacho n.º 3090/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26 114921250 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Biomédicas da Universidade dos Açores

Aviso n.º 4039/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26 114921251 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública - Projeto de Regulamento da UA Editora

Despacho n.º 3098/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26 114921259 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 191/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26 114921546 
Fundação Convento da Orada - Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico 
Regulamento de Creditação da Escola Superior Gallaecia

Despacho n.º 3154/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 114925062 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alterações ao Regulamento do Programa de Estágios do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 3218/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28 114936726 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos de 1.º ciclo (Licenciatura) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3223/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28 114936734 
Universidade do Minho - Reitoria 
Estatutos da Unidade Orgânica de Investigação Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos I3Bs da Universidade do Minho

Regulamento n.º 194/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28 114936754 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da ESTGV, do IPV

Despacho n.º 3259/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941464 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento de Estágios Curriculares da Via Profissionalizante do 2.º ciclo (Mestrado) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3260-A/2018 - Diário da República n.º 63/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-29 114937723 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta Pública do Projeto de Despacho que aprova o Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3260-B/2018 - Diário da República n.º 63/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-29 114937724 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta Pública do Projeto de Despacho que altera o Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa

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