2017

Despacho n.º 10532/2017 - Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04 114293439 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10586/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303492 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em sociologia

Despacho n.º 10588/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303498 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana Integrada

Regulamento n.º 610/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303501 
Universidade de Coimbra 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 10593/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303508 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Economia e Gestão

Despacho n.º 10600/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303517 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-Graduação em Gestão e Sustentabilidade no Turismo na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10601/2017 - Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 114303518 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10649/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06 114311028 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores-IST-ULisboa

Declaração de Retificação n.º 837/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06 114311034 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Retificação ao n.º 8 do artigo 4.º do Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 10654/2017 - Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06 114311041 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Tecnologias da Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10696/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320805 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Civil

Despacho n.º 10697/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320806 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática para Professores

Despacho n.º 10699/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320810 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Estudos Comparatistas da FL

Despacho n.º 10700/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320811 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Informática da FC

Aviso n.º 14748/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320817 
Universidade da Madeira 
Alteração da estrutura curricular, denominação e plano de estudos da licenciatura em Ciências da Cultura da Universidade da Madeira

Despacho n.º 10707/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320820 
Universidade do Minho - Reitoria 
Republicação do despacho de criação do Mestrado em Ensino do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 10708/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 114320821 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao doutoramento em Estudos da Criança

Aviso n.º 14811/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327543 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala

Aviso n.º 14812/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327544 
Universidade de Aveiro 
Criação do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia

Aviso n.º 14813/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327545 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão

Aviso n.º 14814/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327546 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Bioquímica

Despacho n.º 10776/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327547 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia

Despacho n.º 10777/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327548 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema

Despacho n.º 10779/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327550 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Bioquímica da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10780/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327551 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Matemática da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10781/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327552 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Matemática para Professores da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10782/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327553 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências

Regulamento n.º 615/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336729 
Escola Superior de Educação João de Deus 
Aprovação do Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional

Aviso n.º 14903/2017 - Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336734 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Artes Visuais

Aviso n.º 14944/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 114344849 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento do Estatuto de Estudante Integrado em Atividades Culturais da Universidade de Coimbra e do Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 14947/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 114344861 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Biologia

Despacho n.º 10939/2017 - Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 114344862 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 852/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352252 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica a alteração ao «Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2017, páginas 19090 a 19093, Despacho n.º 7677/2017

Regulamento n.º 618/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352269 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 11010/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 114356641 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arte Contemporânea

Despacho n.º 11023/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 114356659 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design 
São homologadas as tabelas de precedências anexas ao presente despacho, que dele faz parte integrante, relativas aos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e mestrado, ministrados na Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 15143/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 114360515 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Cultural

Aviso n.º 15171/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 114365278 
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 
Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 11045/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 114365279 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade dos Açores (Despacho n.º 14182/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro)

Aviso n.º 15174/2017 - Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 114365290 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao curso de licenciatura (1.º ciclo) em Teatro e Artes Performativas

Despacho n.º 11098/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114379875 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio ao Estudante da Direção-Geral do Ensino Superior

Aviso n.º 15252/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114379934 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública à proposta de alteração do Regulamento de Taxas e Propinas Aplicáveis aos Estudos e Cursos da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 626/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114379971 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 11138/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114380253 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 11179/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 114385027 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11181/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 114385030 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento de prestação de serviços ao exterior do Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11220/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114390892 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 11221/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114390894 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 15448/2017 - Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22 114394514 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Economia

Despacho n.º 11325/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26 114399159 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 11326/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26 114399160 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV

Regulamento n.º 638/2017 - Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26 114399383 
ISPA, C. R. L. 
Regulamento de creditação nos ciclos de estudo em funcionamento no ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida

Declaração de Retificação n.º 887/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412235 
Universidade de Évora 
Retificação referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Arquitetura Paisagista ministrada na Universidade de Évora

Despacho n.º 11356/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412236 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Física - IST-ULisboa

Despacho n.º 11357/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412237 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Museologia e Museografia da Faculdade de Belas-Artes

Despacho n.º 11361/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412241 
Universidade do Porto - Reitoria 
Altera o Regulamento de Propinas da Universidade do Porto, publicado pelo Regulamento n.º 404/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho de 2015

Despacho n.º 11399/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28 114415089 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia Física Tecnológica-IST-ULisboa

Aviso n.º 15594/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28 114415094 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do curso de licenciatura (1.º ano) em Biologia e Geologia

Despacho n.º 11405/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28 114415099 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento de reconhecimento e creditação/certificação de competências do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO)

Deliberação (extrato) n.º 1143/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28 114415101 
Instituto Politécnico de Viseu 
Subdelegação de Competências no Presidente da Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV

Regulamento n.º 640/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28 114415102 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 15676/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425222 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Mestrado em Finanças Empresariais

Despacho n.º 11469/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425224 
Universidade de Coimbra 
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos Coordenadores de Unidades de I&D

Despacho n.º 11471/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425227 
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 
Alteração ao Regulamento de Atribuição do Prémio Instituto de Educação/Caixa Geral de Depósitos

Aviso n.º 15676/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425222 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Mestrado em Finanças Empresariais

Aviso n.º 15677/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425230 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do curso de doutoramento (3ºciclo) em Ciências da Linguagem

Regulamento n.º 643/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 114425266 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento Prémios de Mérito Professor Doutor José Martins dos Santos

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