2017

Aviso n.º 11630/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108239906 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Estudos Culturais

Despacho n.º 8682/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02 108239907 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 11716/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108234568 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho

Aviso n.º 11743/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108250224 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Doutoramento em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente

Despacho n.º 8733/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108250238 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Civil, lecionado no ISEP

Despacho n.º 8734/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108250239 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores, lecionado na ESTG

Despacho n.º 8755/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254196 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento de Serviço de Recursos Financeiros e Materiais da Universidade dos Açores

Despacho n.º 8756/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254197 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial (Despacho n.º 11431/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 5 de setembro)

Declaração de Retificação n.º 677/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254222 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Declaração de retificação ao Regulamento Específico dos Mestrados de Formação de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS

Declaração de Retificação n.º 678/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254223 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Mestrado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV

Aviso n.º 11894/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254504 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de Licenciatura em Arte Multimédia (1.º ciclo)

Declaração de Retificação n.º 681/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04 108254505 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Retificação na publicação do curso de doutoramento em Ciências do Desporto

Despacho n.º 8823/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264570 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade dos Açores

Aviso (extrato) n.º 11930/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264571 
Universidade de Aveiro 
Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na(s) área(s) científica(s) de Biomedicina e Genética Humana

Regulamento n.º 529/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264792 
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 530/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264794 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do Regulamento Específico do Curso de Farmácia - 1.º Ciclo da Escola Superior de Saúde do IPG

Despacho n.º 8840/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264795 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8843/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264798 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Estatutos da Escola Superior de Música de Lisboa

Despacho n.º 8823/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264570 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 530/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264794 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do Regulamento Específico do Curso de Farmácia - 1.º Ciclo da Escola Superior de Saúde do IPG

Despacho n.º 8840/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264795 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8843/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264798 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Estatutos da Escola Superior de Música de Lisboa

Despacho n.º 8887/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269334 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia

Despacho n.º 8888/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269335 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino, passando a designar-se ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Linguística do Português

Despacho n.º 8889/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269336 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino, passando a designar-se ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Literatura de Língua Portuguesa

Despacho n.º 8890/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269337 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Clássicos

Despacho n.º 8891/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269338 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda

Despacho n.º 8903/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269352 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Saúde Ambiental, leccionada na ESS

Regulamento n.º 542/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286706 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade do Algarve - Utilização/Cedência dos Espaços Livres Existentes no Interior dos Campi da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8984/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286708 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Física Tecnológica do IST - ULisboa

Despacho n.º 8991/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286715 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Despacho de regulamentação da comissão de ética do Institutto Superior Técnico

Despacho n.º 8994/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286718 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento da Comissão de Emergência da Universidade do Minho e submete-o a consulta pública

Despacho n.º 8995/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286719 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Minho e submete-o a consulta pública

Regulamento n.º 543/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286720 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Publicação da alteração do Regulamento de Concursos de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Faculdade de Economia/NOVA SBE - School of Business and Economics

Regulamento n.º 544/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286726 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Provas Públicas do Instituto Politécnico de Setúbal no âmbito do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 18 de agosto, alterado pela Lei n.º 65/2017, de 9 de agosto

Regulamento (extrato) n.º 549/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 108292421 
Universidade Aberta 
Aprovação da Revisão do Regulamento para atribuição de subsídios

Despacho n.º 9028/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 108292422 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Experimental e Biomedicina

Despacho n.º 9035/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 108292436 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), e respetivo anexo, Procedimento Operacional para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos do IPL

Despacho n.º 9036/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 108292437 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Administração, no Ramo de Gestão e Administração Pública, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 12321/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 108298582 
Universidade de Coimbra 
Projeto de regulamento de recrutamento, contratação, prestação de serviço e avaliação de investigadores, na Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 550/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 108298590 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Regulamento de empresas SPIN OFF - UNL - IHMT

Despacho n.º 9077/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 108298591 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, Faculdade de Belas-Artes, Faculdade de Ciências, Faculdade de Economia e Faculdade de Letras

Declaração de Retificação n.º 703/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 108309388 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento académico - retificação

Regulamento n.º 553/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 108309394 
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 
Aprova o Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo de Mestrado em Ensino

Despacho n.º 9120/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108315025 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Autoriza as instalações da Universidade Europeia

Despacho n.º 9141/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317778 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Não Conferentes de Grau da Universidade dos Açores

Despacho n.º 9142/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317779 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores

Despacho n.º 9143/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317780 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade dos Açores

Despacho n.º 9145/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317800 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 9146/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317801 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Agronomia

Regulamento n.º 560/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317808 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Mobilidade Internacional do IPG

Declaração de Retificação n.º 709/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 108317815 
Instituto Politécnico de Viseu 
Retificação do Regulamento dos Cursos de Licenciatura da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Despacho n.º 9186/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 108322307 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento para a criação e funcionamento das Unidades de Investigação Científica da Universidade dos Açores

Despacho n.º 9195/2017 - Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 108322319 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento do sistema integrado de garantia da qualidade do Instituto Superior de Agronomia

Aviso n.º 12557/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 108332853 
Universidade de Coimbra 
Projeto de Regulamento dos Ciclos de Estudos Conferentes de Grau da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 9223/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 108332861 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes

Declaração de Retificação n.º 718/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 108337395 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Incorreção na publicação do plano de estudos da licenciatura de Gestão do Desporto

Anúncio n.º 188/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108352183 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Retificação do plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Informática e de Telecomunicações

Regulamento n.º 566/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108352184 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Estatuto da Carreira Docente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Regulamento n.º 567/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108352185 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões»

Despacho n.º 9251/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108352188 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Novos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9257/2017 - Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108352197 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Alteração ao Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 9334/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 114081133 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Programa Doutoral em Bioengenharia

Regulamento n.º 571/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 114081134 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso aos Cursos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para Titulares de Cursos Médios, Superiores e Pós-Secundários

Despacho n.º 9375/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088828 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores

Despacho n.º 9376/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088829 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Locais

Despacho n.º 9377/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088830 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia

Despacho n.º 9378/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088831 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Multimédia

Deliberação n.º 936/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 114100061 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Aplicação da Norma do artigo 92.º do Regulamento do Mestrado e do Doutoramento aos Estudantes anteriormente admitidos a Doutoramento

Declaração de Retificação n.º 734/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 114100318 
ISPA, C. R. L. 
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2017, o Aviso n.º 9932/2017, de 3 de agosto, procede-se à sua retificação

Aviso (extrato) n.º 12838/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26 114099358 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária 
Revogação do despacho D-11/2017, referente ao regime de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 12938/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109560 
Universidade de Coimbra 
Projeto de Regulamento das Normas de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Deliberação n.º 945/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109563 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento orgânico dos serviços da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, aprovado pelo conselho de gestão da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 21 de setembro de 2017, revogando a Deliberação n.º 452/2005, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2005, alterada pela Deliberação n.º 1755/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2013

Despacho n.º 9527/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27 114109888 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Organizações de Economia Social, da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 9542/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114116837 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018

Despacho n.º 9562/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123389 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Publicação do Regulamento do Curso de Licenciatura em Gestão, em conformidade com a alteração do respetivo plano de estudos

Despacho n.º 9563/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123390 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Curso de Licenciatura em Economia, em conformidade com a alteração do respetivo plano de estudos

Aviso n.º 13015/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123393 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Assessoria Linguística e Revisão Textual

Aviso n.º 13016/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123394 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Comunicação e Multimédia

Despacho n.º 9566/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123395 
Instituto Politécnico de Tomar 
Regulamento Académico das Escolas do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 9568/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114123433 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 577/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31 114132884 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 578/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31 114132885 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento dos dirigentes da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 9596/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31 114132890 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 9599/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31 114132942 
Centro de Tecnologia Química e Biológica 
Regulamento do Centro de Tecnologia Química e Biológica-NPS

 

 

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