2017

Despacho n.º 7745/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01 108086363 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Física, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7742/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01 108086360 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 10138/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01 108086356 
Universidade de Évora
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Veterinária da Universidade de Évora

Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho

Despacho n.º 7768/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7769/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7770/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Matemática e Computação

Despacho n.º 7771/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração da designação do Mestrado em Património Histórico e Turismo Cultural

Despacho n.º 7772/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Biologia

Despacho n.º 7773/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Geologia - Geoconservação, Geologia Ambiental e Recursos Geológicos

Despacho n.º 7774/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Mestrado Europeu em Modelação de Informação na Construção de Edifícios - BIM A+

Despacho n.º 7775/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Design de Comunicação de Moda

Despacho n.º 7776/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Biologia e Geologia, antes denominada Licenciatura em Biologia-Geologia

Despacho n.º 7777/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração da denominação da licenciatura em Línguas e Culturas Orientais agora designada licenciatura em Estudos Orientais: Estudos Chineses e Japoneses

Despacho n.º 7778/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Despacho n.º 7779/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 7780/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Física e Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 7781/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia de Minas e Geo-Recursos, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Declaração de Retificação n.º 569/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Instituto Politécnico de Leiria 
Retificação do Despacho n.º 5052/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos de licenciatura em Biologia Marinha e Biotecnologia

Despacho n.º 7782/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Sistemas de Informação, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais

Regulamento (extrato) n.º 472/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 10216/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Energia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10217/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Animação Turística da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

Aviso n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil do Instituto Superior da Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 10219/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Educação e Ciências

Aviso n.º 10220/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 10221/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 10222/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

Aviso n.º 10223/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Segurança Informática da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 7822/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Economia

Despacho n.º 7823/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão

Despacho n.º 7824/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alterações ao mestrado em Educação Especial

Despacho n.º 7825/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do doutoramento em Engenharia Biomédica

Despacho n.º 7826/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Bioinformática

Despacho n.º 7827/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue

Despacho n.º 7829/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Líderes para as Indústrias Tecnológicas, ministrado em associação pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, Universidade do Minho, através da Escola de Engenharia, e Universidade de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 7830/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Física, o qual passa a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7833/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 7834/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05  
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprovação do Regulamento de Frequência e Avaliação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) do IPSantarém

Regulamento n.º 473/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal

Declaração de Retificação n.º 574/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06  
Universidade de Coimbra 
Declaração de retificação da publicação de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Público-Privada

Despacho n.º 7846/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06  
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em História e Filosofia das Ciências

Despacho n.º 7850/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 7851/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 7852/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06  
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Despacho n.º 7853/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 7854/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Geologia

Despacho n.º 7855/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do mestrado em Design de Produto e Serviços

Despacho n.º 7858/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Desenvolvimento de Jogos Digitais

Despacho n.º 7859/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo

Despacho n.º 7860/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Instituto Politécnico de Santarém 
Cria o curso de Formação Especializada em Expressões Artísticas Integradas na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, "Domínio E86"

Despacho n.º 7861/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 
Instituto Politécnico de Santarém 
Cria o curso de Pós-Graduação em Expressões Artísticas Integradas na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB

Despacho n.º 7880/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Matemática

Despacho n.º 7881/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Genética Molecular

Despacho n.º 7884/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica o Regulamento de Atribuição do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 479/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07  
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 480/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07 Despacho (extrato) n.º 7911/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 481/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07  
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Universidade Lusófona do Porto

Aviso n.º 10361/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07  
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Gestão da Manutenção e Segurança Industrial (1.º ciclo)

Aviso n.º 10438/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11  
Universidade de Évora 
Publicação da alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Évora

Despacho n.º 7950/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publicação da alteração ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1º ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 7952/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto

Despacho n.º 7981/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12  
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Educação para a Saúde ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina em colaboração com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Despacho n.º 7982/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Despacho n.º 7984/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Administração de Escolas, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais e na Escola Superior de Educação

Regulamento n.º 485/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes - ESTGV do IPV

Regulamento n.º 486-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 108139591 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB»

Despacho n.º 7999/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série II de 2017-09-13 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Concursos para o recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8037/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Design de Comunicação da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 8038/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Economia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8039/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Anúncio n.º 158/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 159/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura em Turismo da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 160/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14  
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Declaração de Retificação n.º 612/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18 108169772 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Retifica a alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Turismo

Despacho (extrato) n.º 8159/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175398 
Universidade Aberta 
Extinção de ciclo de estudos - Mestrado em Comunicação Educacional e Médias Digitais

Despacho (extrato) n.º 8160/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175399 
Universidade Aberta 
Extinção ciclo de estudos - Mestrado em Arte e Educação

Regulamento n.º 491/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175402 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de propinas de Licenciatura Ano Letivo 2017-2018

Regulamento n.º 492/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175403 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Mestrado - Ano letivo 2017-2018

Despacho n.º 8168/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175413 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Multimédia, ministrado na Escola Superior Educação, Comunicação e Desporto do IPG

Resolução da Assembleia da República n.º 227/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21108192975
Assembleia da República 

Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Despacho Normativo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189384 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação

Despacho (extrato) n.º 8272/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189450 
Universidade Aberta 
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Estudos Portugueses Multidisciplinares

Aviso n.º 10910/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189451 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas

Regulamento n.º 494/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189460 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Estabelece as normas e orientações sobre a avaliação do aproveitamento aplicáveis aos Cursos do 1.º e 2.º Ciclos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 10913/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189465 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Comunicação Cultura e Organizações da Universidade da Madeira

Despacho n.º 8289/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189682 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração ao Plano de Estudos do mestrado em Ilustração e Animação

Despacho n.º 8290/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189683 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia da Escola Superior de Saúde do IPG

Despacho n.º 8292/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189686 
Instituto Politécnico do Porto 
Plano de estudos do Mestrado em Terapia da Fala da ESS

Despacho n.º 8293/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189690 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais

Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Comercial

Aviso n.º 11009/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195811
 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gerontologia Aplicada

Despacho n.º 8337/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195812 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura

Despacho n.º 8338/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195813 
Universidade da Beira Interior 
Criação de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Artes

Despacho n.º 8343/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195819 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Filosofia

Despacho n.º 8345/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195823 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Marketing e Comunicação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG

Aviso n.º 11049/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195872 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências do Desporto - Especialidade em Exercício e Saúde; e Especialidade em Rendimento Desportivo (3.º ciclo)

Despacho n.º 8395/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108204667 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Aprovação do Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8397/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108204672 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Concurso de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Núcleos de Estudantes do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 8404/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108204883 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática, leccionado na ESTG

Despacho n.º 8410/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108204953 
Centro de Tecnologia Química e Biológica 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Centro de Tecnologia Química e Biológica

Regulamento n.º 503/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209220 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento que estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.)

Despacho n.º 8445/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108212620 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Investigação Biomédica

Despacho n.º 8446/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108212621 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos e denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em processos Químicos e Biológicos alterado para Engenharia Química e Biológica, para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 8447/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108212622 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Química, para o Instituto Superior de Engenharia Coimbra, deste instituto Politécnico

Aviso n.º 11266/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219464 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração do mestrado em Gestão Sustentável de Espaços Rurais

Despacho n.º 8489/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219467 
Universidade de Évora - Reitoria 
Alteração do Regulamento Académico da Universidade de Évora

Regulamento n.º 506/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219474 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8490/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219675 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Graduação em Branding e Content Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 660/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28 108225430 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Retificação ao Anexo I do Despacho n.º 5887/2017, de 4 de julho, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Teatro

Despacho n.º 8550/2017 - Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28 108225433 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática, lecionada na ESTG

Despacho n.º 8584/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 108231538 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %

Declaração de Retificação n.º 662/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 108231539 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Retifica o n.º 6 do artigo 7.º do Regulamento n.º 486-A/2017, de 12 de setembro

 

 

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