2017

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Regulamento n.º 405/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791313 
Universidade do Algarve 
Primeira alteração ao Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve

Aviso n.º 8567/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791317 
Universidade de Évora 
Alteração ao plano de estudos do 3.º Ciclo em Artes e Técnicas da Paisagem da Universidade de Évora

Despacho n.º 6632/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791325 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território do ISCSP

Despacho n.º 6637/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791330 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração da designação e do Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6647/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791347 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Prémio de Excelência Académica para os Novos Estudantes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 6648/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791348 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Acesso ao Campus do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Aviso n.º 8610/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série II de 2017-08-01 107791588 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica

Aviso n.º 8625/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794497 
Universidade Lusíada 
Publica as alterações ao plano de estudos e do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Gestão dos Recursos Humanos e Análise Organizacional ministrado pela Universidade Lusíada

Despacho n.º 6673/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794498 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapia Ocupacional

Regulamento n.º 408/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794499 
Instituto Politécnico do Porto 
Despacho P.PORTO-P-095-2016 - Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 6689/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03 107795919 
Universidade de Évora 
Regulamento dos Serviços de Ciência e Cooperação da Universidade de Évora

Despacho n.º 6691/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03 107795921 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do mestrado integrado em Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6692/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03 107795922 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Declaração de invalidade do art.º 2.º n.º 4 in fine do Regulamento Geral de Avaliação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6694/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03 107795924 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Projeto de Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 413/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814694 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 6744/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814699 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 6745/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814700 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes e Sistemas de Computadores, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Despacho n.º 6746/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814701 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividades de Fitness, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto

Despacho (extrato) n.º 6747/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814702 
Instituto Politécnico de Viseu 
Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 417/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107954672 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial

Despacho n.º 6799/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107962093 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do Ciclo de Estudos Integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Física, o qual passa a ser ministrado pela Faculdade de Ciências em colaboração com a Faculdade de Engenharia

Regulamento n.º 419/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107962094 
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 
Regulamento do Fundo de Apoio Social ao Estudante da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 420/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107962109 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento da Comissão de Ética do IPG

Despacho n.º 6870/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973793 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento da Carreira e Contratação do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho

Despacho n.º 6871/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973794 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos ministrados na Universidade do Minho, para o ano letivo de 2017-2018

Regulamento n.º 429/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973795 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Criada a Medalha de Mérito da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 6872/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973798 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Gestão de Indústrias Criativas, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras

Despacho n.º 6873/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973799 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 6915/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981588 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras

Despacho n.º 6917/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981590 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de Especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6919/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981592 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 6921/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981594 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Engenharia Informática, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Despacho n.º 6923/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981635 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Proteção Civil da Universidade Lusófona do Porto

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09107981648
Assembleia da República 
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09107981651
Assembleia da República 
Estabelece o pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (Bases do financiamento do ensino superior)

Declaração de Retificação n.º 534/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988981 
Universidade de Coimbra 
Declaração de retificação da publicação de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Público-Privada

Despacho n.º 6988/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107989004 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 6989/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107989005 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas, lecionada na ESE-P:PORTO

Regulamento n.º 433/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107989007 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Projeto de Alteração do Regulamento Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 9170/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994883 
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade

Despacho n.º 7022/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994884 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Geral dos doutoramentos da Universidade dos Açores

Despacho n.º 7023/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994886 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 7024/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994888 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7025/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994889 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do projeto de despacho de alteração do Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7026/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994890 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Engenharia e Arquitetura Naval do IST-ULisboa

Aviso n.º 9173/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994896 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Consulta pública do Projeto de Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7031/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994897 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a revisão do Regulamento Académico da Universidade do Minho

Despacho n.º 7032/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994898 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Equipa de projeto Fundação NOVA/ERP

Despacho n.º 7050/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994918 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Software, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Despacho n.º 7051/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994919 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Terapia da Fala

Despacho n.º 7099/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14 108000578 
Universidade do Porto - Reitoria 
Fusão dos Programas Doutorais conducentes ao grau de doutor em Design da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto e do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7109/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14 108000588 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA

Despacho n.º 7124/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14 108000603 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração ao Regulamento de Frequência, Avaliação e Transição de Ano dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 7155/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108007999 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção da licenciatura em Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7156/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008000 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7157/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008001 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em História e Cultura das Religiões

Despacho n.º 7158/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008002 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Toxicologia e Contaminação Ambientais, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7159/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008003 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aconselhamento Genético, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento n.º 438/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008004 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento de Creditação nos Cursos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 439/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008005 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 7160/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008006 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música (que passa a ter a denominação de Estudos Musicais Aplicados)

Despacho n.º 7162/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008008 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7163/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008010 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Musical, lecionada na ESE do Porto

Despacho n.º 7164/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008011 
Instituto Politécnico do Porto 
Subdelegação da Presidência dos Júris de Provas de Atribuição do Título de Especialista - Escola Superior de Hotelaria e Turismo e Escola Superior de Saúde

Regulamento n.º 440/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008013 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto 
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 7196/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108009273 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 7197/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010775 
Universidade Aberta 
Aprovação da criação do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática

Despacho n.º 7198/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010780 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras

Despacho n.º 7201/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010785 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Meio Aquático - Biologia e Ecologia, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 7204/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010788 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia

Regulamento n.º 443/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010802 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Mestrado - ESTGV do IPV

Deliberação (extrato) n.º 767/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010799 
Instituto Politécnico de Viseu 
Revogação do Regulamento Pedagógico da ESTGV do IPV, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2009

Regulamento n.º 448/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016151 
Universidade da Madeira 
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Despacho n.º 7291/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016153 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento de Estágios Científicos Avançados de Doutoramento e Pós-Doutoramento na Universidade do Minho

Despacho n.º 7303/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016170 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Estatutos da Escola Superior de Teatro e Cinema

Despacho n.º 7304/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016171 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Estatutos da Escola Superior de Comunicação Social

Despacho n.º 7306/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016173 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 7313/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016380 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração Plano de Estudos ao grau de licenciatura em Turismo - ESTGV, do IPV

Regulamento n.º 449/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016381 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos cursos de Licenciatura - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 451/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016383 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos regimes Especiais de Estudos - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 454/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21 108028511 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7352/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21 108028513 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária, ministrado na Escola Superior Agrária deste Instituto

Aviso n.º 9615/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108037672 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Gestão

Aviso n.º 9616/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108037673 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa

Regulamento n.º 456/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038040 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial

Regulamento n.º 457/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038041 
Universidade de Aveiro 
Regulamento da unidade curricular Prática de Ensino Supervisionada do curso de Mestrado em Ensino de Música do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7406/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038049 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento dos Cursos de Ensino a Distância da Universidade do Minho

Deliberação n.º 784/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038062 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento do Estudante Internacional

Aviso n.º 9705/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038334 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão Hoteleira

Despacho n.º 7437/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042728 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Sistemas Agrários Tropicais: Produção, Sociedade e Políticas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 459/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042730 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária 
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7440/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042732 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes à Obtenção do Grau de Mestre da Escola de Direito

Despacho (extrato) n.º 7441/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042733 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito na Universidade do Minho

Despacho n.º 7442/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042734 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento de Candidatura e Frequência de Programa de Mobilidade Erasmus+ do Departamento de Ciências da Comunicação

Despacho n.º 7445/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042739 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado

Despacho n.º 7446/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042741 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design

Despacho n.º 7453/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042749 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecatrónica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Aviso n.º 9752/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108043684 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas

Aviso n.º 9753/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108043685 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
1.º Ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Despacho Normativo n.º 11/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108041528 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 462/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108048377 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7492/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108048386 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Teatro que passa a designar-se de Mestrado em Artes Cénicas, lecionado na ESMAE

Aviso n.º 9822/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108048420 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
1.º Ciclo de Estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve

Aviso n.º 9823/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108048421 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
1.º Ciclo de Estudos em Educação Física e Desporto - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Despacho n.º 7545/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055032 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Agronómica do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Edital n.º 614/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055033 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Projeto de Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 465/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055036 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento de ingresso no primeiro ciclo do IST

Despacho n.º 7547/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055038 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Sistemas Integrados de Gestão - Qualidade, Ambiente e Segurança (MSIGQAS)

Despacho n.º 7554/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055047 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa, lecionado na ESE

Despacho n.º 7556/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055276 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo em Comunicação e Jornalismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 7557/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055277 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Produtos de Saúde e Suplementos Alimentares

Aviso n.º 9881/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055278 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Relações Empresariais

Aviso n.º 9882/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055279 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Direção Comercial e Marketing

Aviso n.º 9883/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055280 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão de Empresas

Aviso n.º 9884/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055281 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
1.º ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu

Aviso n.º 9885/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055282 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de Mestrado de Solicitadoria (2.º ciclo)

Despacho n.º 7594/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062707 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em História Moderna e Contemporânea

Despacho n.º 7595/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062710 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Africanos do ISCSP

Despacho n.º 7611/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062728 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 9929/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062755 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Turismo

Aviso n.º 9930/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062756 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
1.º Ciclo de Estudos em Educação Física e Desporto - alteração da denominação e do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

Aviso n.º 9931/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062757 
ISPA, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, a funcionar em regime de associação entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Aviso n.º 9932/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062758 
ISPA, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Préescolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a funcionar em regime de associação entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Aviso n.º 9933/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28 108062759 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (1.º ciclo)

Deliberação n.º 797/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068764 
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 
Taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento

Despacho n.º 7632/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068766 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Engenharia Informática

Despacho n.º 7633/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068767 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Ciência Política

Despacho n.º 7634/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068768 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Informática e Gestão de Empresas

Despacho n.º 7635/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068769 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Informática

Despacho n.º 7636/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068770 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão Internacional

Despacho n.º 7637/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068771 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Economia Monetária e Financeira

Despacho n.º 7638/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068772 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em História Moderna e Contemporânea

Despacho n.º 7639/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068773 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em História Moderna e Contemporânea

Despacho n.º 7640/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068774 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Despacho n.º 7641/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071975 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Antropologia

Despacho n.º 7642/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071976 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Psicologia das Relações Interculturais

Despacho n.º 7644/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071979 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Administração Pública do ISCSP

Despacho n.º 7645/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071981 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 7646/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071982 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Bioengenharia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 7647/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108071983 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 7660/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30 108072060 
Universidade de Coimbra 
Novos modelos de Cartas de Curso, Carta Doutoral, Carta de Agregação e Diploma Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 7671/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080785 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Serviços e da Tecnologia

Anúncio n.º 153/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080786 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de mestrado integrado em Arquitetura

Despacho n.º 7672/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080792 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Comunicação Social do ISCSP

Despacho n.º 7676/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080797 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Química, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 7677/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080798 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Despacho n.º 7679/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 108080800 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Práticas do Desenvolvimento do ISEP, ISCAP, ESE, ESMAE, ESS, ESTG, ESHT e ESMAD do P.PORTO

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