2017

Decreto-Lei n.º 53-A/201, de 1 de Junho
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem

Despacho n.º 4799/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01 107117192 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Normas regulamentares, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos de licenciatura em Estudos Gerais

Regulamento n.º 300/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01 107117265 
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. 
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Despacho n.º 4850/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119663 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Consulta pública do projeto de revisão dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4866/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107461484 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP

Despacho n.º 4867/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107461485 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Social, lecionada na Escola Superior de Educação do P.Porto

Despacho n.º 4915/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468340 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento das provas de avaliação do domínio da língua portuguesa para efeitos de ingresso nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nos domínios da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade dos Açores

Aviso n.º 6289/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468342 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Educação Social

Aviso n.º 6290/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468343 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Bioquímica

Aviso n.º 6291/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468344 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Línguas Literaturas e Culturas

Despacho n.º 4921/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468352 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Bioestatística da FC

Despacho n.º 4927/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468362 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Design e Marketing de Moda

Despacho n.º 4930/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468366 
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 
Regulamento dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora

Edital n.º 371/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05 107468582 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de alteração do Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Anúncio n.º 82/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476843 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de Mestrado em Engenharia Informática e de Telecomunicações

Aviso n.º 6378/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476844 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Ciência e Engenharia de Materiais

Aviso n.º 6379/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476845 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Design

Aviso n.º 6380/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476846 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Biologia Molecular e Celular

Aviso n.º 6381/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476847 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 5051/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476866 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Cursos não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5052/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476867 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha e Biotecnologia da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 5055/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476870 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD)

Despacho (extrato) n.º 5056/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06 107476872 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração da denominação do ciclo de estudos de Animação Cultural para Artes da Performance Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho (extrato) n.º 5095/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486686 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Alteração de situação de docentes convidados da FMUL

Despacho n.º 5098/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486689 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Criação do curso Pós-graduado de especialização em Psicologia, na Área de Aconselhamento e Educação da Carreira ao Longo da Vida: Conceções e intervenções em diferentes grupos

Despacho n.º 5099/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486690 
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral dos Ciclos Estudo de Mestrado em Ensino da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5106/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486702 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Teatro e Educação, da Escola Superior de Educação, deste Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5137/2017 - Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08 107491693 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Serviço de Ciência e Tecnologia da Universidade dos Açores

Aviso n.º 6557/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09 107497624 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Espinho

Aviso n.º 6558/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09 107497625 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento da Escola Superior de Educação de Torres Novas

Aviso n.º 6559/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09 107497626 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior D. Afonso III e a determinação de a documentação fundamental ficar à guarda da Universidade do Algarve

Aviso n.º 6707/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514679 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Estudos Ambientais

Aviso n.º 6708/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514680 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia de Computadores e Telemática

Despacho n.º 5276/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514693 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social - Educação e Intervenção ao Longo da Vida, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5277/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514694 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5278/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514695 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Tradução, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5279/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514696 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação e Formação, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5280/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14 107514697 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5307/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107516573 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração da denominação do Curso de Mestrado, antes denominado Mestrado em Gestão/MBA e agora denominado por Mestrado em Gestão

Despacho n.º 5308/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107516574 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu pela Universidade dos Açores

Aviso n.º 6756/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107522175 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Línguas e Relações Empresariais

Aviso n.º 6757/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107522176 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Despacho n.º 5311/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107522179 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5319/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107522188 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5320/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16 107522189 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Portaria n.º 192/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524711
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5360/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526065 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de Licenciatura em Informática

Deliberação (extrato) n.º 542/2017 - Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19 107526066 
Universidade de Coimbra 
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 6831/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20 107535098 
Universidade Aberta 
Aprovação do Regulamento para Obtenção do Título Académico de Agregado

Despacho n.º 5384/2017 - Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20 107535099 
Universidade Aberta 
Homologação do regulamento geral da oferta educativa da Universidade Aberta

Despacho (extrato) n.º 5450/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série II de 2017-06-22 107544635 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração à denominação do ciclo de estudos, à estrutura curricular e ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Arte, Design e Multimédia, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 7019/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107566980 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Física

Aviso n.º 7020/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107566981 
Universidade de Aveiro 
Aviso da consulta pública à proposta de alteração ao «Regulamento de Estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro»

Aviso n.º 7021/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107566982 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Física

Regulamento n.º 342/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107567000 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Licenciado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 5586/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107567052 
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Despacho n.º 5622/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 107571564 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito

Deliberação n.º 586/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 107571567 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Regulamento de Creditação da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5670/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584455 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais

Despacho n.º 5672/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584460 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras

Despacho n.º 5673/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584461 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Geográfica, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências

Anúncio n.º 98/2017 - Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29 107588903 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Marketing e Negócios Digitais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Declaração de Retificação n.º 433/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 107598836 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação na publicação efetuada no Diário da República, n.º 3, 2.ª série, de 4 de janeiro, no Aviso n.º 136/2017, referente ao plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Despacho n.º 5747/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 107598837 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito

Despacho n.º 5765/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 107598859 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares de Licenciatura para o ano letivo 2017/2018, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Está em... Home Leg. Ensino Superior 2017 Geral - Jun 2017