2017

Aviso n.º 4715/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02 106954761 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Psicologia

Aviso n.º 4716/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02 106954762 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado Erasmus Mundus em Recursos Biológicos e Marinhos, anteriormente designado de Biodiversidade e Conservação Marinha

Despacho n.º 3703/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02 106954767 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Novo ciclo de estudos de mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações

Aviso n.º 4774/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03 106958830 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o registo da denominação do estabelecimento resultante da reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado

Aviso n.º 4784/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03 106958871 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de Mestrado Internacional em Análise de Performance Desportiva

Regulamento n.º 235/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03 106960719 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Despacho n.º 3765/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04 106970722 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho (extrato) n.º 3771/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04 106970728 
Instituto Politécnico de Viseu 
Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão do Património Cultural e Desenvolvimento Local, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 236/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 106971021 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Normas Regulamentares do Programa Doutoral Biociências Moleculares

Regulamento n.º 237/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 106971022 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Criação, alteração e Extinção de cursos conferentes de grau da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 3792/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 106971024 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão do Turismo

Declaração de Retificação n.º 273/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 106971025 
Instituto Politécnico de Leiria 
Retificação do Despacho n.º 1189/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro, referente à criação do curso de Pós-Graduação em Gestão de Projetos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 3852/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 106980610 
Universidade do Algarve 
Criação da área científica de Biologia Marinha do grupo de Ciências do Mar e do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 3853/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 106980611 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Novo ciclo de estudos de mestrado em Ciências da Educação

Aviso n.º 4983/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 106980613 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Projeto de Regulamento da Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho da Escola Doutoral da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3855/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 106980616 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3890/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 106980659 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto

Aviso n.º 5053/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988946 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Física

Despacho n.º 3935/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988958 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB Nova)

Regulamento n.º 242/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988961 
Universidade do Porto - Faculdade de Direito 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da FDUP

Aviso n.º 5060/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988974 
Instituto Politécnico do Porto 
Revisão do Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura e do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Porto

Declaração de Retificação n.º 1/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106989234 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Declaração de retificação do Regulamento n.º 126/2017, de 13 de março de 2017, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 244/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106989235 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Regulamento n.º 245/2017 - Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106989237 
ISPA, C. R. L. 
Alteração ao regulamento contendo os procedimentos a adotar aplicáveis aos estudantes internacionais, designado «Regulamento do Estudante Internacional»

Despacho Normativo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006489 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 247/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006535 
Universidade de Coimbra 
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4056/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006546 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Estudos Culturais

Despacho n.º 4058/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006550 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Plano de estudos do 1.º ciclo de Estudos em Gestão a Ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 4065/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006557 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Despacho (extrato) n.º 4067/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11 107006559 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Declaração de Retificação n.º 294/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15 107011101 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Declaração de retificação ao ciclo de estudos de doutoramento em Ciências Biológicas

Despacho n.º 4209/2017 - Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16 107013769 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo em Sociologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 257/2017 - Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16 107013770 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

Aviso n.º 5460/2017 - Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17 107023756 
Universidade de Aveiro 
Criação da unidade curricular «Cartografias do Imaginário», no plano de estudos do Programa Doutoral em Estudos Literários

Aviso n.º 5461/2017 - Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17 107023757 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública - Proposta de «Regulamento das Condições de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro»

Aviso n.º 5525/2017 - Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17 107025348 
Conservatório Superior de Música de Gaia 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par/Instituição/Curso dos ciclos de estudos ministrados Conservatório Superior de Música de Gaia

Despacho n.º 4274/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032438 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Medicinal

Despacho n.º 4275/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032439 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação

Despacho n.º 4276/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032440 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais

Despacho n.º 4277/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032441 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação

Despacho n.º 4282/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032446 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Edital n.º 316/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032454 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Consulta pública referente ao projeto do regulamento de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 5612/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107034639 
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe

Regulamento n.º 261/2017 - Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107034640 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Regulamento de Creditação do Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Declaração de Retificação n.º 313/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033928 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração dos Quadros n.º 3 e n.º 10 referente ao Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Económicas e Empresariais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2016 (Aviso n.º 13746/2016)

Regulamento n.º 262/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033929 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4343/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033930 
Universidade Fernando Pessoa 
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas

Despacho n.º 4344/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033931 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Ensino de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e do IGOT

Declaração de Retificação n.º 314/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033937 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Declaração de retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa

Despacho n.º 4349/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033939 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 4350/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033940 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESMAD

Aviso n.º 5668/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107038246 
Universidade de Évora 
Alteração de plano de estudos do 2.º Ciclo em Química da Universidade de Évora

Despacho n.º 4376/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107038247 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Econometria Aplicada e Previsão do ISEG

Aviso n.º 5668/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107038246 
Universidade de Évora 
Alteração de plano de estudos do 2.º Ciclo em Química da Universidade de Évora

Despacho n.º 4376/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107038247 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Econometria Aplicada e Previsão do ISEG

Regulamento n.º 277/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107042431 
CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. 
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 5708/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107042435 
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Novo ciclo de estudos de Mestrado em Gestão ministrado na Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Despacho n.º 4436/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061518 
Universidade Fernando Pessoa 
Alteração das áreas científicas e da estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala

Declaração de Retificação n.º 326/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061520 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes, da Faculdade de Letras, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2016, páginas 21775 a 21778, Despacho n.º 9098/2016

Despacho n.º 4437/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061521 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 4438/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061522 
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 
Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Despacho (extrato) n.º 4441/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061526 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Design de Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Declaração de Retificação n.º 329/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061784 
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. 
Retificação do Regulamento n.º 530/2016, de 27 de maio, do Instituto Superior de Gestão

Regulamento n.º 279/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23 107061785 
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Superior de Gestão

Aviso n.º 5801/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24 107071129 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Biotecnologia da Universidade de Évora

Aviso n.º 5802/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24 107071130 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Arquitetura Paisagista

Regulamento n.º 282/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24 107071143 
Universidade do Porto - Faculdade de Letras 
Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Aviso n.º 5874/2017 - Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25 107075708 
Universidade de Évora 
Alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Arquitetura Paisagista da Universidade de Évora

Declaração de Retificação n.º 339/2017 - Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26 107086973 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, constante do Despacho n. º 11002/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 175, de p. 28059 a p. 28076, de 12 de setembro de 2016

Despacho n.º 4591/2017 - Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26 107086974 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4643/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29 107096088 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Línguas para Relações Internacionais, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4644/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29 107096089 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Consulta Pública de Transformação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em Fundação Pública

Despacho n.º 4649/2017 - Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29 107096155 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da denominação do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Design e Comunicação Multimédia da Escola Superior Artística do Porto (ESAP)

Aviso n.º 6061/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 107101587 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Biotecnologia

Despacho n.º 4680/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 107101589 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Construção e Reabilitação do IST

Deliberação n.º 437/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 107101596 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Regulamento de Creditação da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

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