2017

Regulamento n.º 161/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 106816187 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos ciclos de estudos conducente ao grau de licenciado

Regulamento n.º 162/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 106816188 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior

Despacho n.º 2771/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03 106816195 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Música de Lisboa

Aviso n.º 3502/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 106821496 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Engenharia Biomédica

Despacho n.º 2827/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 106821498 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do IPCA

Despacho n.º 2828/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 106821499 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Superiores do IPCA

Despacho n.º 2829/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 106821500 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Lazer

Regulamento n.º 165/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 106821501 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 3587/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05 106821856 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Projeto de regulamento dos concursos de professores catedráticos, associados e auxiliares

Declaração de Retificação n.º 206/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833295 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação referente à alteração do Mestrado em Ciências do Mar - FC

Despacho n.º 2877/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833296 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2878/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833297 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Ciências Jurídico Financeiras da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2879/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833298 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2880/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833299 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2881/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833300 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2882/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833301 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2883/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833302 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito e Economia da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2884/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833303 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST

Despacho n.º 2885/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833304 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Civil do IST

Despacho n.º 2886/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833305 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia e Arquitetura Naval do IST

Despacho n.º 2887/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833306 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações do IST

Despacho n.º 2888/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833307 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Engenharia Alimentar do ISA

Despacho n.º 2889/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833308 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura do IST

Despacho n.º 2890/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833309 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclos de Estudos - Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito

Despacho n.º 2891/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833310 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclo de Estudos - Mestrado em Estratégia e Negócios Internacionais do ISCSP

Despacho n.º 2892/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833311 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do IST

Despacho n.º 2893/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833312 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST

Despacho n.º 2894/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833313 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Matemática Aplicada e Computação do IST

Despacho n.º 2895/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833314 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais do IST

Despacho n.º 2896/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833315 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Educação do IE

Despacho n.º 2898/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833323 
Universidade do Porto 
Alteração aos Estatutos do Instituto Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto

Regulamento n.º 170/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833326 
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento para os Cargos Dirigentes do Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento n.º 174/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833362 
Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L. 
Regulamento para os Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

Regulamento n.º 175/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 106833363 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - CTeSP do Instituto Politécnico da Maia – IPMAIA

Despacho n.º 2949/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07 106843207 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Biomédica do IST

Despacho n.º 2950/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07 106843208 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Química do IST

Despacho n.º 2956/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07 106843216 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 2971/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07 106843232 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto

Declaração de Retificação n.º 215/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844863 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Declaração de retificação referente à alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na Área de Especialização em Interiores e Reabilitação do Edificado - FA

Despacho n.º 3000/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844864 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST

Despacho n.º 3001/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844865 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção de Ciclo de Estudos - Doutoramento em Administração Pública

Despacho n.º 3002/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844866 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP

Deliberação (extrato) n.º 271/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844874 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Regulamento de Assiduidade do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 3007/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106854777 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao Doutoramento em Ciências, doravante designado Doutoramento em Química Aplicada

Despacho n.º 3097/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874323 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Engenharia e Arquitetura Naval do IST

Despacho n.º 3098/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874324 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação de Novo Ciclo de Estudos - Mestrado em Direito e Prática Jurídica da Faculdade de Direito

Aviso n.º 3971/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881553 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Geomática

Despacho n.º 3159/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881556 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão da Energia-IST

Despacho n.º 3160/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881557 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Homologação de áreas disciplinares da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 3978/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881565 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de doutoramento (3.º ciclo) em Desenvolvimento, Sociedades e Territórios

Despacho n.º 3163/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881566 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3164/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881567 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração do Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 4035/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885738 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração do plano de estudos do 3.º Ciclo em Biologia da Universidade de Évora

Aviso n.º 4036/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885739 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos do 3.º Ciclo em Química da Universidade de Évora

Despacho n.º 3199/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885740 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark-IST

Despacho n.º 3204/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885747 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, Faculdade de Letras

Despacho n.º 3205/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885748 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 3207/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106885752 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho de alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa

UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Regulamento n.º 197/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17 106888032
Publicação do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos de Mestrado do ISEC Lisboa

Despacho n.º 3236/2017 - Diário da República n.º 76/2017, Série II de 2017-04-18 106890991 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Engenharia do Ambiente do ISA

Aviso n.º 4103/2017 - Diário da República n.º 76/2017, Série II de 2017-04-18 106891007 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo 
Projeto de Revisão dos Estatutos da ESMAE

Despacho n.º 3272/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19 106896417 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA

Despacho n.º 3355/2017 - Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20 106901035 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Serviço Social-ISCSP

Aviso n.º 4252/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21 106904634 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D

Despacho n.º 3415/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21 106908512 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Regulamento do estudante em regime de tempo parcial da Universidade do Algarve

Despacho n.º 3417/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21 106908516 
Universidade de Coimbra 
Criação do Projeto Especial Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 3465/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106922980 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Consulta pública do Projeto de Alteração aos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 4365/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106922993 
Universidade Lusíada 
Publica as alterações ao plano de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada - Norte (Vila Nova de Famalicão)

Aviso n.º 4367/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106922997 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016-2017

Aviso n.º 4368/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106922998 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016/2017

Declaração de Retificação n.º 249/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106923001 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Especial - especialização em Problemas do Domínio Cognitivo e Motor

Edital n.º 238/2017 - Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24 106923002 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria - Regulamento n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 11 de maio

Despacho Normativo n.º 1-C/2017 - Diário da República n.º 80/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-24 106930349 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3542/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930060 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia Química do IST

Despacho n.º 3543/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930061 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento (ISEG+ICS+ISA+IGOT)

Despacho n.º 3545/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930063 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Novo regulamento do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 219/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930070 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Projeto de Regulamento de Estágios dos CTeSP do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 3653/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28 106943831 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biodiversidade, Genética e Evolução, ministrado em associação pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e a Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3654/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28 106943832 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular e da designação do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos, passando a denominar-se 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses, Faculdade de Letras

Despacho n.º 3655/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28 106943833 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo em Educação e Formação de Adultos, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Despacho n.º 3664/2017 - Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28 106943846 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Teatro da ESMAE

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