2017

Despacho n.º 1856/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03 106547113 
Universidade Aberta 
Criação do 2.º ciclo de estudos em Computação Gráfica

Despacho n.º 1857/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03 106547114 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática

Regulamento n.º 117/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 106553484 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento Geral de Avaliação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 1945/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07 106566386 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento do estudante-atleta do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 1946/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07 106566387 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 1947/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07 106566388 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 1989/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08 106568572 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Curso de Pós-graduação em Storytelling, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 2406/2017 - Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578506 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Ciências da Educação-Supervisão Pedagógica da Universidade de Évora

Despacho n.º 2031/2017 - Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 106578535 
Instituto Politécnico de Santarém 
Cria o curso de Pós-Graduação em Inovação Educacional em Ciências e Matemática

Aviso n.º 2479/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10 106581296 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente

Despacho n.º 2065/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10 106581298 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Educação do IE

Despacho n.º 2066/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10 106581299 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Africanos do ISCSP

Despacho n.º 2114/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 106586272 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2120/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 106589678 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Conselho Científico do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 125/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 106589721 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 126/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 106589722 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 2672/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608694 
Universidade de Coimbra 
Projeto de Regulamento da Comissão de Ética da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2260/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608695 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2261/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608696 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 2673/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608697 
Universidade de Évora 
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Ciências Veterinárias da Universidade de Évora

Despacho n.º 2269/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608711 
Universidade do Minho - Reitoria 
Projeto de Regulamento da Carreira e Contratação do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho

Aviso n.º 2717/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608762 
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, aprovado pela Portaria n.º 1068/2001, de 4 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série B, n.º 205, de 4 de setembro de 2001, cuja adequação, no âmbito do Processo de Bolonha, foi registada na Direção Geral do Ensino Superior com o número R/B-AD-470/2006 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2006

Aviso n.º 2754/2017 - Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16 106613800 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo em Design da Universidade de Évora

Regulamento n.º 128/2017 - Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16 106613826 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Provas Públicas do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 2837/2017 - Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17 106619428 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao doutoramento em Ciências Biológicas

Regulamento n.º 133/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 106630520 
Universidade da Madeira 
Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais na Universidade da Madeira

Regulamento n.º 137/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 106630571 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Aviso n.º 2938/2017 - Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 106630572 
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social, nas áreas de especialização em Intervenção Socioeducativa e Gerontologia e em Intervenção com Crianças e Jovens em Risco, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 17 de setembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2007

Despacho n.º 2467/2017 - Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22 106642518 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 139/2017 - Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22 106642524 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Estatutos do Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação

Aviso n.º 3061/2017 - Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23 106646683 
Universidade de Évora 
Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Matemática Aplicada da Universidade de Évora

Regulamento n.º 140/2017 - Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23 106646687 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 3097/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651021 
Universidade de Aveiro 
Proposta de Regulamento da Unidade Curricular Simulação Empresarial da Licenciatura em Contabilidade da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 141/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651023 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 2502/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651026 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Ciências da Comunicação do ISCSP

Despacho n.º 2503/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651027 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração de Ciclo de Estudos - Mestrado em Arquitetura Paisagista

Despacho n.º 2504/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651028 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2505/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651029 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP

Despacho n.º 2506/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651030 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do ISCSP

Aviso n.º 3153/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27 106659052 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de alteração ao artigo 13.º do Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 3194/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106659369 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos e os prazos para entrega da respetiva documentação fundamental à Direção-Geral do Ensino Superior

Declaração de Retificação n.º 191/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106659368 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018

Aviso n.º 3199/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106659374 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste

Aviso n.º 3200/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663375 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Consulta pública do projeto de regulamento do emprego científico

Aviso n.º 3225/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663416 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração de plano de estudos do 2.º Ciclo em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor da Universidade de Évora

Despacho n.º 2602/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663425 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Produto da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 2603/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663426 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 2604/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663427 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 2634/2017 - Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29 106667244 
Universidade do Minho - Reitoria 
Projeto de Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho

Regulamento n.º 149/2017 - Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29 106667246 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento de Estudos de Pós-Doutoramento da Faculdade de Direito da UNL

Regulamento n.º 150/2017 - Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29 106667249 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 2671/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677533 
C. I. F. A. D. - Centro de Investigação e Formação em Artes e Design, L.da 
Ciclo de estudos de mestrado em Design - alteração, da Escola Superior de Artes e Design

Despacho n.º 2672/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677794 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Antropologia do ISCSP

Anúncio n.º 44/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677837 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado em Ciências da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 45/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677838 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado em Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 46/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30 106677839 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio n.º 257/2013, DR n.º 138, 2.ª série de 19 de julho

Despacho n.º 2739/2017 - Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31 106685221 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 2740/2017 - Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31 106685222 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo em Administração Educacional e Regulação da Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

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