2020

Regulamento n.º 4/2020 - Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 127770849 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Academia para o Encontro de Culturas e Religiões

Despacho n.º 130/2020 - Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 127770852 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Despacho que aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes

Edital n.º 22/2020 - Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 127770861 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 193/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 127811962 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 239/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 127811971 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública do Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 9/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 127816206 
CENIL - Centro de Línguas, L.da 
Regulamento do Estudante Atleta do Ensino Superior

Despacho n.º 203/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 127816207 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto

Regulamento n.º 10/2020 - Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08 127846445 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho Docente do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 248/2020 - Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08 127846454 
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social 
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA

Aviso n.º 474/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967353 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências da Linguagem

Regulamento n.º 22/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967354 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 367/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967366 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Mestrado em Gestão (Mestrado Internacional) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 368/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967367 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Mestrado em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967837 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Retificação do Regulamento n.º 860/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 5 de novembro de 2019, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 372/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967838 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Realização para Cinema Documental da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 532-A/2020 - Diário da República n.º 7/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-10 127967851 
Universidade do Minho - Reitoria 
Consulta pública do projeto de Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho

Anúncio n.º 6/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13 128020801 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de doutoramento em Media e Sociedade no contexto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Despacho n.º 439/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13 128020815 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 614/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série II de 2020-01-14 128071402 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Projeto de Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 32/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série II de 2020-01-14 128071403 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas (DCEB) do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 474/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série II de 2020-01-14 128071406 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Projeto de regulamento da avaliação do desempenho dos docentes da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 692/2020 - Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15 128113274 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 42/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154353 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento Geral de Funcionamento dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamento n.º 43/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154354 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Frequência e Avaliação e Regime de Transições de Ano, Precedências e Prescrições do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Deliberação n.º 86/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154363 
Universidade de Coimbra 
Alteração às regras de isenção e de redução de propinas na Universidade de Coimbra, aprovadas pela Deliberação n.º 38/2011

Despacho n.º 582/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154364 
Universidade de Coimbra 
Alteração do mestrado em Estudos Artísticos

Regulamento n.º 44/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154575 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto

Regulamento n.º 45/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154576 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do Prémio Incentivo para Estudantes Distintos em Primeiro Ano de Matrícula da Universidade do Porto

Despacho n.º 684/2020 - Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17 128227688 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Revisão das metas nas avaliações de desempenho do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 685/2020 - Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17 128227689 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento da Casa do Conhecimento da Universidade do Minho

Despacho n.º 691/2020 - Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17 128227703 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Regulamento Geral dos Mestrados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Aviso n.º 970/2020 - Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 128277238 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Submissão do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Portalegre a consulta pública

Despacho n.º 771/2020 - Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 128277224 
Universidade de Coimbra 
Criação do projeto especial R&D International Networks

Despacho n.º 772/2020 - Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 128277225 
Universidade de Coimbra 
Reforço de competências e composição da equipa do Projeto Especial UC Business

Despacho n.º 827/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326352 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 828/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326353 
Universidade de Coimbra 
Criação do Projeto Especial «Informação Administrativa e Proteção de Dados»

Regulamento n.º 53/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326354 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 56/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 128366574 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Coimbra

Despacho n.º 919/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 128366776 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento de Cursos de Formação Avançada não Conferentes de Grau Académico do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 1099/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 128366794 
Universidade do Minho - Reitoria 
Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho

Deliberação n.º 119/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416317 
Universidade de Aveiro 
Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 57/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416318 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Atribuição do Prémio Investigador da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 58/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416319 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do continUA - Centro para a Aprendizagem ao Longo da Vida da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 59/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416320 
Universidade de Aveiro 
Regulamento para a eleição dos membros do conselho pedagógico da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 1189/2020 - Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 128523675 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração das áreas disciplinares para efeito de concursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Regulamento n.º 67/2020 - Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 128523676 
Universidade do Porto - Faculdade de Direito 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Regulamento n.º 68/2020 - Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 128523690 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 1385/2020 - Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 128523730 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura da Faculdade de Ciências Humanas

Despacho n.º 1307/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612137 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Criação do Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020

Despacho n.º 1322/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612403 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 1323/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612404 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 1324/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612405 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração e republicação do Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa

Despacho n.º 1308/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612138 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Despacho n.º 1424/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665288 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de I&D Aplicada (Prestação de Serviços Especializados)

Despacho n.º 1425/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665289 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do doutoramento em Otimização de Sistemas Industriais e de Serviços da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e da Escola de Engenharia da Universidade do Minho

Despacho n.º 1429/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665293 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do mestrado em Design de Equipamento da Faculdade de Belas-Artes

Regulamento n.º 76/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665620 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Regulamento de Atribuição do Título de Especialista do Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Aviso n.º 1683/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665621 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais

Aviso n.º 1684/2020 - Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 128665622 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Economia e Gestão

Regulamento n.º 77/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série II de 2020-01-31 128728502 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Despacho n.º 1524/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série II de 2020-01-31 128728513 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Consulta pública - Projeto de Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

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