2019

Declaração de Retificação n.º 940/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126772863 
Universidade do Algarve 
Retifica o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 924/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126772864 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 925/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126772865 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Despacho n.º 11338/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126772872 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Composição do Conselho de Gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11342/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126786979 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jogo e Motricidade na Infância

Regulamento n.º 927/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03 126826295 
Universidade Fernando Pessoa 
Normativa académica do funcionamento das licenciaturas e dos mestrados integrados da Universidade Fernando Pessoa

Regulamento n.º 928/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03 126826303 
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo Comum das Escolas Médicas Portuguesas para o Reconhecimento Específico do Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

Regulamento n.º 929/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03 126826304 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 11434/2019 - Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 126870408 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado em Desporto de Recreação

Aviso n.º 19441/2019 - Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 126870409 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de alteração do Regulamento de Eleição dos Membros do Conselho Pedagógico

Regulamento n.º 935/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126959060 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento orgânico - organização interna e funcional do Centro de Ótica da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 936/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126959061 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento orgânico - organização interna e funcional do CREA - Centro de Recursos de Ensino e Aprendizagem da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 11568/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126959064 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 937/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126961316 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Segunda alteração ao Regulamento Geral Académico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

Aviso n.º 19683-D/2019 - Diário da República n.º 235/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-06 126959288 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 941/2019 - Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09 127022414 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do 1.º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

Despacho n.º 11618-A/2019 - Diário da República n.º 236/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-09 126959334 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Consulta pública - alteração do Regulamento de Organização dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11618-B/2019 - Diário da República n.º 236/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-09 126959335 
Universidade do Porto - Faculdade de Ciências 
Procede-se à publicação da alteração ao Artigo A2.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Aviso n.º 19859/2019 - Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10 127064094 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos em Economia - Mestrado Internacional da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais

Despacho n.º 11824-B/2019 - Diário da República n.º 239/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-12 127145528 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento para o Recrutamento de Pessoal Docente das Carreiras Universitária e Politécnica em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Despacho n.º 11931/2019 - Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13 127189082 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Minho

Aviso n.º 20082/2019 - Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13 127189170 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação dos Estatutos da Universidade Católica Portuguesa

Aviso n.º 20091/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127238532 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a determinação de a documentação fundamental da Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa ficar à guarda do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 950/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127238533 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Regulamento n.º 951/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127239206 
Escola Superior de Educação João de Deus 
Aprovação do Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional

Regulamento n.º 952/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127239219 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das unidades curriculares Projeto de Desenvolvimento de Produto I, II, III e IV

Despacho n.º 12008/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127239220 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioengenharia

Despacho n.º 12103/2019 - Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17 127283580 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao regulamento de prestação de serviço docente entre unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 964/2019 - Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18 127323466 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento de Creditação de Formações Académicas e Profissionais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 20436/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 127380033 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de regulamento da unidade curricular Dissertação/Projeto/Estágio dos mestrados do ISCA-UA

Regulamento n.º 967/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 127380034 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto de Sistemas de Produção I e II, da licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Regulamento n.º 972/2019 - Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20 127448485 
Universidade de Aveiro 
Alteração do Regulamento de Prestação de Serviços, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Beneficiária da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12327/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 127442564 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho n.º 12328/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 127442565 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aviso n.º 20647/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 127503335 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal Docente da Carreira Docente do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 12347-A/2019 - Diário da República n.º 246/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-23 127503373 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Deliberação referente ao procedimento de liquidação da Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, F. P.

Aviso n.º 20676/2019 - Diário da República n.º 247/2019, Série II de 2019-12-24 127503828 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Música

Regulamento n.º 978/2019 - Diário da República n.º 248/2019, Série II de 2019-12-26 127542877 
Universidade da Madeira 
Regulamento de Funcionamento da Comissão de Ética da Universidade da Madeira

Aviso n.º 20769/2019 - Diário da República n.º 249/2019, Série II de 2019-12-27 127588111 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Informática Aplicada

Regulamento n.º 985-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 127659249 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Terceira alteração ao Regulamento do Emprego Científico

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