2019

Regulamento n.º 861/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06 125904414 
Universidade do Algarve 
Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

Aviso (extrato) n.º 17659/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125933610 
Universidade do Porto 
Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da U.Porto, em regime de direito privado

Regulamento n.º 867/2019 - Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07 125933674
ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da 

Regulamento do Estudante Internacional do ISTEC

Despacho n.º 10111/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125974087 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 17739/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125974108 
Universidade da Madeira 
Criação do curso de 2.º ciclo em Literatura, Cultura e Diversidade, pela Universidade da Madeira

Anúncio n.º 189/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08 125974171 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Procedimentos de reconhecimento de creditação de competências da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Despacho n.º 10157/2019 - Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 126002069 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Estudos Asiáticos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 17885/2019 - Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11 126014095 
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Alteração que visa complementar a estrutura curricular, com a introdução do quadro n.º 1, do plano de estudos do ciclo de estudos da licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Despacho Normativo n.º 24/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061002 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 872/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061004 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento dos Laboratórios Associados

Aviso n.º 17926/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061061 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Desporto

Aviso n.º 17927/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061063 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Educação Especial - Domínios Cognitivo e Motor

Aviso n.º 17928/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061065 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Informática

Regulamento n.º 874/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061070 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 875/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061380 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Humana e Metabolismo

Regulamento n.º 876/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061381 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Despacho n.º 10245/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061382 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica - Bioeletrónica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 10246/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061383 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - especialização em Construção Urbana, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 10247/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061384 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 10248/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061385 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração ao Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 10342/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126103900 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Criação do doutoramento em Estudos de Património

Aviso n.º 17984/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126103901 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do programa doutoral em Música

Despacho n.º 10343/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126103902 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão

Regulamento n.º 879/2019 - Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14 126151426 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 18278/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212421 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

Aviso n.º 18280/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212423 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública: Projeto de Regulamento de atribuição do Prémio Investigador UA

Aviso n.º 18281/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212424 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de regulamento continUA - Centro para a aprendizagem ao longo da vida da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 18282/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212425 
Universidade de Aveiro 
Projeto de regulamento Prémio TAGUA - atribuição do prémio ao membro do pessoal técnico, administrativo e de gestão da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 886/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212448 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de atribuição do Apoio de Emergência ao Estudante (A2ES) do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 887/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212449 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento das Residências dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10579/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126257758 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10582/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126257761 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Projeto de Revisão dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 18415/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126278769 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração da denominação do ciclo de estudos e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Despacho n.º 10582/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126257761 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Projeto de Revisão dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 18415/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 126278769 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração da denominação do ciclo de estudos e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Regulamento n.º 899/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414451 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10890/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414452 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Património e Território

Despacho n.º 10897/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414462 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Transição do plano de estudos do doutoramento em direito - ano letivo 2019/2020

Despacho n.º 10891/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414453 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 10967/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126478807 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do projeto de regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos investigadores em regime de direito privado da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento (extrato) n.º 905/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126478810 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Regulamento da Comissão de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 906/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 126478815 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico na UTAD

Aviso n.º 18990/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 126632778 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica

Aviso n.º 18995/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 126632794 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Discussão pública do projeto de regulamento de organização do tempo de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 19092/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680255 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 11214/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680259 
Universidade de Coimbra 
Alteração do doutoramento em Estudos Artísticos

Despacho n.º 11219/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680264 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do doutoramento em Estudos de Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão, do Instituto de Ciências Sociais, do Instituto Superior de Agronomia e do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Regulamento n.º 911/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680479 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento de Transição do Plano de Estudos de Mestrado de Direito e Gestão 2019-2020

Regulamento n.º 912/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680480 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre em Direito e Gestão

Regulamento n.º 915/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680493 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Segunda alteração ao regulamento específico dos mestrados de formação de educadores de infância e professores do ensino básico da ESECS

Despacho n.º 11230/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680495 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças

Regulamento n.º 916/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680497 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico de Viseu

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