2019

Despacho n.º 8653/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 125030934 
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação 
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo pela participação em reuniões, a pagar aos membros que integram o Conselho Permanente indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores

Despacho n.º 8700/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 125031341 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Aprova o Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 8723/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046901 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Novas Profissões, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar

Aviso (extrato) n.º 15371/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046951 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de regulamento de atribuição do grau académico de agregado da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8735/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046962 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do grau de doutor da Universidade da Beira Interior - alteração

Regulamento n.º 764/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046963 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Cedência e Utilização de Espaços da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 8736/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046965 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Serviço Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 8737/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046966 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração e republicação do Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 15378/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046972 
Instituto Politécnico de Bragança 
Projeto de regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Despacho n.º 8741/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125047178 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Aprova o Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 8742/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125047179 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Aprova o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Portalegre

Regulamento n.º 765/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059575 
Escola Superior de Educação João de Deus 
Aprova do Regulamento do Diploma, Suplemento ao Diploma e Carta de Curso

Regulamento n.º 766/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059587 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 8793/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059631 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa os Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Despacho n.º 8795/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059633 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Atribuição dos Prémios «NOVA Young Talent Awards» da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 768/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059647 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento de Equiparação a Bolseiro, Ausência ao Serviço e Deslocações do Pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 8803/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059648 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletromecânica - especialização em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8804/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059649 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Instrumentação Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Portaria n.º 349/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04125069179
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica

Aviso n.º 15662/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068581 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Educação Básica

Aviso n.º 15669/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068588 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de regulamento de duração e organização do tempo de trabalho na Universidade de Coimbra

Despacho n.º 8852/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068592 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do mestrado em Engenharia e Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 775/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068604 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento da Licenciatura em Gestão de Informação

Despacho n.º 8862/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068609 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-Graduação em Educação de Crianças em Idade de Creche (0 a 3 anos) da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 766/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 125074203 
Universidade da Beira Interior 
Retificação do Despacho n.º 8176/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 16 de setembro de 2019 - ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Despacho n.º 8908/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 125074209 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Motricidade Humana

Deliberação n.º 1050/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079556 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1051/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079557 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1052/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079558 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 1.º e 2.º ciclos de Bolonha dos Países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079559 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079560 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1055/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079561 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Bélgica, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de dezembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1056/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079562 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha da Federação Russa, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de julho, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079563 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Regulamento n.º 783/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125096441 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve

Despacho Normativo n.º 23/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139102 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda

Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139103 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139104 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139105 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Aviso n.º 16000/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139407 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Desenvolvimento de Produto I, Projeto de Desenvolvimento de Produto II, Projeto de Desenvolvimento de Produto III e Projeto de Desenvolvimento de Produto IV, da licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Aviso n.º 16001/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139408 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao Projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Sistemas de Produção I e Projeto de Sistemas de Produção II, da licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Despacho n.º 9095/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139422 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento de Prestação de Serviços Especializados do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 9163/2019 - Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10 125193334 
Universidade do Porto 
Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Despacho n.º 9208/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243270 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 9212/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243475 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Relações Públicas

Despacho n.º 9273/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 125295299 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade Europeia. O presente regulamento entra em vigor a partir do ano letivo de 2019-2020

Regulamento n.º 806-A/2019 - Diário da República n.º 197/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-10-14 125235034 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico

Regulamento n.º 810/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16 125389625 
Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L. 
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

Regulamento n.º 813/2019 - Diário da República n.º 200/2019, Série II de 2019-10-17 125418421 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9459/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série II de 2019-10-18 125468494 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Consulta pública do projeto do regulamento de creditação de formações académicas e profissionais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 16770/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21 125517188 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de Regulamento Orçamento Participativo da Universidade do Algarve

Despacho n.º 9563/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560114 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura

Despacho n.º 9565/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560118 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Regulamento n.º 828/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23 125602948 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 830/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125632367 
Escola Superior de Educação João de Deus 
Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ciências da Educação, na especialidade de Educação Especial-Domínio Cognitivo e Motor

Regulamento n.º 831/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125632368 
Escola Superior de Educação João de Deus 
Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ciências da Educação, na Especialidade de Supervisão Pedagógica, da Escola Superior de Educação João de Deus

Despacho n.º 9669/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633303 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Consulta pública da proposta de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 832/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633304 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

Edital n.º 1185/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633330 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 1186/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633331 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 17085/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633658 
Universidade Católica Portuguesa 
Regulamento de Creditação

Regulamento n.º 838/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747770 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 839/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747771
Universidade de Aveiro 

Regulamento das Bolsas de Quadro de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 17270/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125752592 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicitação de consulta pública de projetos de regulamento

Declaração de Retificação n.º 841/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29 125786573 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retifica o Despacho n.º 8420/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 23 de setembro de 2019, referente à alteração do mestrado em Educação do Instituto de Educação

Regulamento n.º 848/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 125830468 
Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega 
Regulamento de Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional

Despacho n.º 9941/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125865129 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia

Despacho n.º 9942/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125865130 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia dos Materiais

Despacho n.º 9943/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125865131 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Informática

Despacho n.º 9944/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125865132 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 9946/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125865134 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

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