2019

Aviso n.º 13641/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 124353897 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e das medidas de salvaguarda adotadas

Aviso n.º 13642/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 124353898 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a alteração de denominação da «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa» para «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa»

Aviso n.º 13643/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 124353899 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a homologação do encerramento do Instituto Superior Politécnico do Oeste e das medidas de salvaguarda adotadas

Declaração de Retificação n.º 686/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 124353930 
Universidade de Coimbra 
Retificação do Despacho n.º 12268/2018, de 19 de dezembro - Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Jurídico-Forenses

Regulamento n.º 687/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 124356176 
ISPA, C. R. L. 
Alteração ao Regulamento de Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado para Maiores de 23 Anos de Idade, nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida

Aviso n.º 13714/2019 - Diário da República n.º 168/2019, Série II de 2019-09-03 124381969 
Universidade de Évora 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Sociologia da Universidade de Évora

Despacho n.º 7777/2019 - Diário da República n.º 168/2019, Série II de 2019-09-03 124391975 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 690/2019 - Diário da República n.º 168/2019, Série II de 2019-09-03 124392029 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos

Regulamento n.º 691/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416226 
Escola Superior de Enfermagem do Porto 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos

Regulamento n.º 692/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416230 
Universidade da Madeira 
Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 693/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416235 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto

Regulamento n.º 694/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416236 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da U. Porto

Aviso n.º 13770/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416237 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Engenharia Zootécnica

Aviso n.º 13771/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416238 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Enfermagem

Aviso n.º 13772/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124416239 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências do Desporto, especialização em Jogos Desportivos Coletivos

Regulamento n.º 696/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04 124417087 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso

Despacho n.º 7850/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05 124456880 
Universidade de Coimbra 
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 7856/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05 124456886 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamentação do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais no Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 699/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série II de 2019-09-05 124456895 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Aviso n.º 13918/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série II de 2019-09-06 124500427 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Design Digital

Despacho n.º 7947/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09 124528637 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Matemática para professores da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7948/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09 124528640 
Universidade do Porto 
Estatutos da Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

Declaração de Retificação n.º 705/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09 124528641 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica o plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Ciência de Dados (Data Science) da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, constante do Despacho n.º 7502/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2018

Despacho n.º 7951/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série II de 2019-09-09 124528647 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo

Despacho Normativo n.º 20/2019 - Diário da República n.º 174/2019, Série II de 2019-09-11 124609184 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Despacho n.º 8054-A/2019 - Diário da República n.º 174/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-11 124609249 
Universidade do Porto 
Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto

Despacho n.º 8096/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série II de 2019-09-12 124642701 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano curricular da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 713/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série II de 2019-09-12 124642702 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento para a transição do plano de estudos - licenciatura em Direito - ano letivo 2019/2020

Aviso n.º 14211/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série II de 2019-09-12 124642978 
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Laboratoriais Forenses autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Despacho n.º 8108/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série II de 2019-09-12 124642979 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Turismo, com efeitos a partir do ano letivo de 2019-2020

Aviso n.º 14241/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 124680296 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 716/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 124680305 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação

Despacho n.º 8136/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 124680308 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Composição do Conselho de Gestão da UTAD

Despacho n.º 8137/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 124680309 
Instituto Politécnico de Bragança 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 8176/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124708454 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Despacho n.º 8177/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124708455 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

Despacho n.º 8178/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124708456 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais

Regulamento n.º 719/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124708465 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Licenciatura 2019-2020

Despacho n.º 8189/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124708474 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 720/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716375 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento do Mestrado em Estatística e Gestão de Informação

Despacho n.º 8194/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716384 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de pós-graduação em Marketing Digital na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8195/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716385 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de pós-graduação em Liderança e Gestão de PME na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8196/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716387 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia

Despacho n.º 8197/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716388 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica

Despacho n.º 8198/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716389 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo

Despacho n.º 8199/2019 - Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 124716390 
Instituto Politécnico de Viseu 
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8229/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 124750413 
Instituto Politécnico de Beja 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 8232/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 124750422 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração de Publicidade e Marketing

Despacho n.º 8233/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 124750423 
Instituto Politécnico de Santarém 
Cria o curso de pós-graduação em Engenharia Agronómica a ministrar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 14482/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 124792799 
Universidade do Minho - Reitoria 
Consulta pública do Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Minho

Despacho n.º 8287/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 124792801 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Gestão

Despacho n.º 8288/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 124792802 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito

Despacho n.º 8289/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 124792803 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito

Despacho n.º 8294/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 124792811 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Marketing, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Aviso n.º 14573/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124826967 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 8350/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124830997 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8351/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124830998 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Educacional, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8352/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124830999 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8353/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831000 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, da Escola Superior de Educação de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8355/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831002 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 8356/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831003 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Recursos Humanos, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 8357/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831004 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Projetos, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 8358/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831005 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão e Administração Hoteleira, lecionada na Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Despacho n.º 8359/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831008 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento Geral dos Mestrados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Regulamento n.º 733/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19 124831308 
Fundação Convento da Orada - Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico 
Regulamento de Creditação da Escola Superior Gallaecia

Aviso n.º 14695/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871943 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Engenharia Civil da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 734/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871946 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Despacho n.º 8397/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871949 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática (Curso Europeu), do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8398/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871950 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Lazer, da Escola Superior de Educação de Coimbra

Despacho n.º 8399/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871951 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8400/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 124871952 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Regulamento n.º 736-A/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-20 124879296 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento Bolsas Jerónimo Martins

Despacho n.º 8420/2019 - Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23 124903256 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Educação do Instituto de Educação

Aviso n.º 14764/2019 - Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23 124903263 
Universidade da Madeira 
Criação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Biologia Aplicada da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 738/2019 - Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23 124903267 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento de Dirigentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 8437/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124955130 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar

Despacho n.º 8450/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124959375 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletromecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8452/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124959377 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Atividades Turísticas, lecionada na Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Despacho n.º 8453/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124959378 
Instituto Politécnico do Porto 
Plano de estudos do mestrado em Engenharia Biomédica lecionado no Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 8454/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124959379 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 8458/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 124959436 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Marketing, do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

Regulamento n.º 744/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25 124981047 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Regulamento n.º 745/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002591 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8538/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002617 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8539/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002618 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8540/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002619 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8541/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002620 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Regulamento n.º 746/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002906 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Universitário Egas Moniz

Despacho n.º 8549/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 125002907 
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Alteração do plano de estudos e da designação da licenciatura em Educação Física e Desporto, passando a designar-se licenciatura em Desporto

Aviso (extrato) n.º 15099/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008743 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de programa de identificação e potenciação de projetos empresariais inovadores - StartUP@CRIA>

Aviso n.º 15102/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008755 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Consulta pública da Proposta de Regulamento de Base de Recrutamento Anual de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado

Regulamento n.º 747/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008761 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto

Regulamento n.º 748/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008762 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Regulamento n.º 749/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008763 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Porto

Aviso n.º 15108/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008767 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Ciências do Desporto

Aviso n.º 15109/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008768 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências do Desporto, com especialização em Atividades de Academia

Despacho n.º 8599/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 125008774 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática e Sistemas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Regulamento n.º 756/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30 125016393 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor/a em Direito - 3.º ciclo - Programa de Doutoramento em Direito

Declaração de Retificação n.º 749/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30 125016394 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Retificação do Despacho n.º 7283/2019, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2019, relativo ao Regulamento Académico dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 759/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30 125016424 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz

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