2019

Aviso n.º 12326/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640093 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Sociologia

Despacho n.º 6880/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640096 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da licenciatura em Arte Multimédia da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6881/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640097 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da licenciatura em Pintura da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6882/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640098 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6883/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640099 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da licenciatura em Ciências da Arte e do Património da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 12361/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640147 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação Física e Desporto - Especialização em Treino Desportivo

Aviso n.º 12362/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640148 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos da Religião

Aviso n.º 12363/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640149 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Espanhóis

Despacho n.º 6885/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01 123640150 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Autárquica

Despacho n.º 6903/2019 - Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 123675702 
Universidade Aberta 
Aprovada a criação do doutoramento em Estudos Globais

Aviso n.º 12383/2019 - Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 123675703 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Gestão de Empresas

Despacho n.º 6904/2019 - Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 123675704 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado em Gestão, Empreendedorismo e Inovação

Despacho n.º 7326/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19 124044338 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática

Aviso n.º 13116/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19 124044341 
Universidade Lusíada 
Alterações ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Contabilidade, ministrado pela Universidade Lusíada - Norte (Vila Nova de Famalicão)

Despacho n.º 7331/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19 124044349 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Despacho n.º 7332/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19 124044578 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Design de Comunicação do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Despacho n.º 7366/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075022 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 7367/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075023 
Universidade Aberta 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão, registada na DGES com o número R/A-Ef 1100/2011/AL02

Despacho n.º 7368/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075024 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária 
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Declaração de Retificação n.º 654/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075030 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Declaração de Retificação n.º 655/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075031 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Declaração de Retificação n.º 656/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075032 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 7370/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075033 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Musicais Aplicados da Escola Superior de Educação de Coimbra

Despacho n.º 7371/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075035 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7372/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075036 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7373/2019 - Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20 124075037 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Criação de novo ciclo de estudos - mestrado Informática

Aviso n.º 13182/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097481 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Aquacultura e Pescas

Aviso n.º 13183/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097482 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão

Aviso n.º 13184/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097483 
Universidade de Évora 
Publicação do plano de estudos referente à criação do curso de pós-graduação em Cuidados de Saúde no Transporte de Doentes da Universidade de Évora

Despacho n.º 7440/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097484 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração dos Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7441/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097485 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do projeto de despacho que aprova o Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7445/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097496 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento Interno da Unidade Complementar de Informática do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 7446/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097497 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem

Despacho n.º 7447/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097498 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Aprova o Regulamento de Prestação de Serviços à Comunidade pelo Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 7450/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21 124097535 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Plano de estudos e estrutura curricular do Doutoramento em Gestão, com efeitos a partir do ano letivo de 2019/2020

Aviso n.º 13242/2019 - Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22 124133976 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao Mestrado Integrado em Medicina

Despacho n.º 7474/2019 - Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22 124133978 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Psicopatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7477/2019 - Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22 124133981 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 7574/2019 - Diário da República n.º 162/2019, Série II de 2019-08-26 124201211 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Higiene Oral

Despacho n.º 7575/2019 - Diário da República n.º 162/2019, Série II de 2019-08-26 124201212 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Enfermagem ministrado na Escola Superior de Saúde de Santarém

Despacho n.º 7576/2019 - Diário da República n.º 162/2019, Série II de 2019-08-26 124201213 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração ao registo do plano de estudos do ciclo de estudos do curso de mestrado em Atividade Física em Populações Especiais ministrado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior

Despacho n.º 7599/2019 - Diário da República n.º 163/2019, Série II de 2019-08-27 124223319 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do curso de pós-graduação em Especialização em Terapia da Mão da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Decreto-Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28 124256707
Presidência do Conselho de Ministros 

Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação

Portaria n.º 277/2019 - Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28 124256711
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regista os Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul

Despacho n.º 7657/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série II de 2019-08-29 124258845 
Universidade de Coimbra 
Subdelegação de competências do diretor da FCTUC nos diretores de departamento

Despacho n.º 7658/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série II de 2019-08-29 124258846 
Universidade de Coimbra 
Delegação e subdelegação de competências do diretor da FCTUC nos subdiretores

Despacho n.º 7659/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série II de 2019-08-29 124258847 
Universidade de Coimbra 
Subdelegação de competências da vice-reitora da UC na diretora do Serviço de Gestão Académica

Despacho n.º 7663/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série II de 2019-08-29 124258851 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora (FASE-UÉ) - alteração

Despacho n.º 7664/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série II de 2019-08-29 124258852 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional

Despacho n.º 7710/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série II de 2019-08-30 124315850 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento da Universidade de Évora para o Programa de «Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Licenciatura e Mestrado Santander Universidades»

Regulamento n.º 685/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série II de 2019-08-30 124315853 
Universidade da Madeira 
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Despacho n.º 7711/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série II de 2019-08-30 124315855 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Estatutos provisórios da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Regulamento n.º 685-A/2019 - Diário da República n.º 166/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-08-30 124324697 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Prémios e Bolsas dos Estudantes da Universidade de Coimbra

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