2019

Despacho n.º 6042/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806188 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico para a Atribuição das Medalhas de Mérito Escolar da Universidade dos Açores

Aviso n.º 10816/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806193 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Gestão

Aviso n.º 10817/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806194 
Universidade de Aveiro 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia

Despacho n.º 6046/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806205 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Multimédia lecionada na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 6047/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806206 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Design lecionada na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 6048/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806207 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Tecnologia da Comunicação Audiovisual lecionada na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 6049/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806208 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Comunicação Audiovisual lecionada na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 6052/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806212 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração ao Regulamento de Prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 539/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806490 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona do Porto

Anúncio n.º 121/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806491 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração de Estatutos da Egas Moniz, C. R. L.

Despacho n.º 6071/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847826 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Arquitetura Paisagista, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 6072/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847827 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 6073/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847828 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial lecionado no Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 6074/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847829 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 6075/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847830 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas, de unidades curriculares de ciclos de estudos subsequentes e de estudantes em regime de tempo parcial do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 541/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888681 
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 
Regulamento Académico da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)

Aviso n.º 10949/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888685 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão

Aviso n.º 10975/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888724 
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Aviso n.º 10976/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888725 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais

Despacho n.º 6187/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920889 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo em Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 543/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920890 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista do ISEC Lisboa

Despacho n.º 6226/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122948120 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração e Republicação dos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 544/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122948129 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6279/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036491 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de concursos para contratação de professores

Despacho n.º 6283/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036500 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 6288/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036505 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comércio Internacional, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade do Porto

Despacho n.º 6289/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036506 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil (regime diurno)

Despacho n.º 6290/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036507 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil (regime noturno)

Despacho n.º 6291/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036510 
Instituto Politécnico de Tomar 
Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento n.º 548/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036552 
ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da 
Regulamento das condições de ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Aviso n.º 11255/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036553 
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 
Alteração da designação do ciclo de estudos e a alteração do plano de estudos

Regulamento n.º 549/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 123036055 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Alteração ao Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 6322/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 123036056 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao curso de pós-graduação em Animação de Histórias, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 6323/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 123036057 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao curso de pós-graduação em Marionetas e Formas Animadas, da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 11379/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123092022 
Universidade de Évora 
Plano de estudos do curso de pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável em Regiões Tropicais da Universidade de Évora

Despacho n.º 6368/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123092023 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras

Regulamento n.º 553/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123092024 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária 
Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Pedagógico - Apoio ao Ensino

Regulamento n.º 556/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123092065 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação

Aviso (extrato) n.º 11431/2019 - Diário da República n.º 133/2019, Série II de 2019-07-15 123166541 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Atribuição do Grau de Doutor em Regime de Cotutela da Universidade do Algarve

Despacho n.º 6422/2019 - Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205424 
Universidade de Coimbra 
Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 11568/2019 - Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205704 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto

Despacho n.º 6407/2019 - Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205375 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designação do provedor do bolseiro de investigação

Despacho n.º 6429-A/2019 - Diário da República n.º 134/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-16 123234397 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020

Despacho n.º 6429-B/2019 - Diário da República n.º 134/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-16 123225860 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2019-2020

Parecer n.º 4/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253241 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

Regulamento n.º 564/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255891 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Regulamento geral de Mestrados e Doutoramentos da Universidade Autónoma de Lisboa

Aviso n.º 11604/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255892 
Universidade de Évora - Reitoria 
Consulta pública do Projeto de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Despacho n.º 6457/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255893 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa

Despacho n.º 6461/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255904 
Universidade do Porto 
Republicação do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Porto

Despacho n.º 6462/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255905 
Instituto Politécnico de Beja 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 6463/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255906 
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prescrição do Exercício e Promoção da Saúde da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 568/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123256194 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Publicação do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial do ISEC Lisboa

Despacho n.º 6509/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18 123280721 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 6510/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18 123280722 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 569/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18 123280724 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento do Mestrado em Métodos Analíticos Avançados

Regulamento n.º 573/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326839 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento de execução do estatuto do estudante internacional NOVA DIREITO

Deliberação n.º 797/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326797 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022

Despacho n.º 6539/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326849 
Instituto Politécnico de Beja 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 6540/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326851 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Saúde 
Regulamento dos Segundos Ciclos de Estudos

Despacho n.º 6541/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326852 
Instituto Politécnico de Viseu 
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22123368222
Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Despacho n.º 6573/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358063 
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social 
Regimento do Conselho de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 11822/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358064 
Instituto Politécnico de Beja 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado, em Atividade Física e Saúde

Regulamento n.º 576/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358069 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Declaração de Retificação n.º 590/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123368210 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Retificação de lacunas no plano de estudos do curso da licenciatura de Tecnologias de Comunicação Multimédia

Decreto-Lei n.º 96/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407853
Presidência do Conselho de Ministros 

Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Despacho n.º 6605/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123407789 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento

Despacho n.º 6606/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123407790 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços de Saúde

Despacho n.º 6654/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436878 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino e Divulgação das Ciências, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências

Regulamento n.º 582/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436882 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 593/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436883 
Instituto Politécnico do Porto 
Retificação do Despacho n.º 5926/2019 - alteração do plano de estudos do Mestrado em Design lecionado na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 6658/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436885 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Design de Mobiliário da ESTGV

Despacho n.º 6674/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473426 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Matemática Financeira

Despacho n.º 6678/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473435 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Geoespacial, através da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Despacho n.º 6682/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473441 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento de Reconhecimento e Creditação-Certificação de Competências do Politécnico do Porto

Aviso n.º 12064/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473708 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho e das Organizações

Aviso n.º 12118/2019 - Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123513797 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação

Deliberação n.º 821/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123544731 
Universidade de Coimbra 
Alteração e republicação da Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 598/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123544743 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 599/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123544744 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 6759/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123545097 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional, do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

Despacho n.º 6809/2019 - Diário da República n.º 144/2019, Série II de 2019-07-30 123578694 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Comunicação Audiovisual e Multimédia, da Universidade Europeia

Despacho n.º 6811/2019 - Diário da República n.º 144/2019, Série II de 2019-07-30 123578696 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação da nova estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto e da Atividade Física, com efeitos a partir do ano letivo de 2019/2020

Despacho n.º 6851/2019 - Diário da República n.º 145/2019, Série II de 2019-07-31 123610882 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional, do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

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