2019

Despacho n.º 5395/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03 122461729 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Despacho relativo ao Projeto de Regulamento sobre Fraude Académica nos ciclos de estudo de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5407/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03 122461746 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento de Regime de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5407/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03 122461746 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento de Regime de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 480/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03 122476890 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas do ISEC Lisboa

Regulamento n.º 484/2019 - Diário da República n.º 107/2019, Série II de 2019-06-04 122498897 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Regulamento do Estudante Internacional

Despacho n.º 5468/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513033 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Estudos Românicos da Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5469/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513034 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Educação da Faculdade de Motricidade Humana (inclui a alteração da designação do Doutoramento em Ciências da Educação)

Aviso n.º 9761/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513036 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Nanoquímica e Nanomateriais da Universidade da Madeira

Despacho n.º 5470/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513037 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5471/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513038 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5472/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513039 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera a estrutura curricular e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Animação e Produção Artística, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5473/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513040 
Instituto Politécnico de Bragança 
Altera a estrutura curricular e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música em Contextos Comunitários e que substitui o ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5474/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513041 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao curso de pós-graduação em Indústrias Criativas e Culturais (nova designação), ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5475/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05 122513042 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5499/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526487 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2019-2020, através dos regimes especiais

Despacho n.º 5517/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526544 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5518/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526545 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 510/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526546 
Universidade de Évora 
Retificação à publicação referente ao plano de estudos do mestrado em Medicina Veterinária

Declaração de Retificação n.º 511/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526547 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação ao Despacho n.º 10038/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro, referente à alteração do Mestrado em Design de Produto da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 512/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526548 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação ao Despacho n.º 10062/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de outubro, referente à alteração do Mestrado em Design de Comunicação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 513/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526549 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação ao Despacho n.º 10037/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro, referente à alteração do Mestrado em Design de Moda da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 9822/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526561 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Bioinformática e Aplicações às Ciências da Vida

Despacho n.º 5525/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526562 
Instituto Politécnico de Bragança 
Estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de licenciado em Relações Lusófonas e Língua Portuguesa, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 5531/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526837 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais - Fotografia da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 5532/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526838 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do doutoramento em Design

Regulamento n.º 498/2019 - Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122527060 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 500/2019 - Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122529383 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 9999/2019 - Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122529767 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Artísticos - Arte e Mediações em vigor a partir do ano letivo 2019/2020

Aviso n.º 10004/2019 - Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122529774 
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Turismo

Aviso n.º 10005/2019 - Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122538175 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Som e Imagem

Aviso n.º 10050/2019 - Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122543683 
Universidade de Aveiro 
Aviso da consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento Bolsas Jerónimo Martins

Regulamento n.º 509/2019 - Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122543707 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura do ISPGAYA

Aviso n.º 10062/2019 - Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122543708 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Asiáticos

Despacho n.º 5700/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566113 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências

Regulamento n.º 510/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566119 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento Erasmus+

Despacho n.º 5704/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566122 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5705/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566123 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5706/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566124 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da designação e do plano de estudos da Licenciatura, anteriormente designada por Ciências do Desporto, que se passa a designar por Licenciatura em Desporto, lecionada na Escola Superior de Educação

Aviso n.º 10116/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566155 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de doutor em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas em associação com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra

Despacho Normativo n.º 1-A/2019 - Diário da República n.º 113/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-14 122574727 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a revisão dos Estatutos do estabelecimento de ensino superior Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 5735/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18 122605200 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ibéricos

Despacho Normativo n.º 17/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 122609762 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 5766/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 122624612 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Deliberação n.º 709/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 122624619 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento dos Serviços da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 517/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 122624627 
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 
Regulamento das Residências Universitárias da Universidade do Algarve

Aviso (extrato) n.º 10267/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 122624630 
Instituto Politécnico de Bragança 
Projeto de alteração do Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado

Portaria n.º 188/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21122627511
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regista os Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia

Lei n.º 42/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21122627507
Assembleia da República 

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos atos académicos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Parecer n.º 3/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21 122630031 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Acesso ao ensino superior dos titulares de cursos profissionais e artísticos especializados

Aviso n.º 10353/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21 122637179 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Narrativas Culturais: Convergências e Aberturas

Aviso n.º 10376-C/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-21 122627520 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Projeto de regulamento de atribuição do estatuto e atribuição de financiamento a laboratórios associados

Deliberação n.º 730-A/2019 - Diário da República n.º 118/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-24 122651131 
Universidade de Coimbra 
Alteração à Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 10376-C/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-21 122627520 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Projeto de regulamento de atribuição do estatuto e atribuição de financiamento a laboratórios associados

Aviso n.º 10398/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638985 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Educação Básica, da Universidade da Madeira

Despacho n.º 5826/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638990 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5827/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638991 
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5828/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638992 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em música (variante de instrumento; variante de canto; variante de formação musical, direção coral e instrumental e variante de música eletrónica e produção musical), da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5830-B/2019 - Diário da República n.º 118/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-06-24 122657764 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe

Edital n.º 776/2019 - Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122679859 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Consulta pública relativa à alteração e republicação do Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5850/2019 - Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122679863 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Regimento do Conselho de Instituto de Higiene e Medicina Tropical - UNL

Despacho n.º 5851/2019 - Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122679864 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Alemães, através da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 5854/2019 - Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122686122 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Educação Comparada e Internacional da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 10554/2019 - Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26 122684852 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Gestão da Água e da Costa (Erasmus Mundus)

Aviso n.º 10555/2019 - Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26 122684853 
Universidade de Évora 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Educação da Universidade de Évora

Despacho n.º 5894/2019 - Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26 122709293 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 5911/2019 - Diário da República n.º 121/2019, Série II de 2019-06-27 122712001 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina a criação da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network, entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), S. A., e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Despacho n.º 5926/2019 - Diário da República n.º 121/2019, Série II de 2019-06-27 122712027 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Design leccionado na Escola Superior de Media Artes e Design

Despacho n.º 5993/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122754277 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Estudos Africanos

Despacho n.º 6006/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122754307 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Informação Empresarial leccionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

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