2019

Despacho n.º 4503/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 122202238 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 388/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 122202239 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 394/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 122216929 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Orientação Tutorial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 7726/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 122217189 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia

Aviso n.º 7727/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 122217190 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação Física e Desporto - Especialização em Exercício Física e Saúde

Aviso n.º 7728/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 122217191 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação Física e Desporto - Especialização em Treino Desportivo

Regulamento n.º 400/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 122229332 
Universidade de Coimbra 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4584/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 122229334 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 401/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 122229343 
Universidade da Madeira 
Regulamento do Centro de Química da Madeira

Despacho n.º 4638/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série II de 2019-05-07 122239066 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes

Despacho n.º 4652/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 122252887 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeação do representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)

Regulamento n.º 404/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 122252888 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa 
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Academia das Ciências de Lisboa - define as condições de atribuição de bolsas de estudo para realização de investigação cientifica ou missões

Despacho n.º 4662/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 122252934 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento ao Doutoramento Honoris Causa da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 406/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 122253187 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona do Porto

Declaração de Retificação n.º 413/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263538 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação do Despacho n.º 3146/2019 relativo ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4710/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263539 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4711/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263540 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Estudos Românicos, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 4715/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263544 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 8004/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263552 
Universidade Lusíada 
Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada - Norte

Aviso n.º 8005/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263553 
Universidade Lusíada 
Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada

Despacho n.º 4716/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263556 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito: Forense e Arbitragem

Despacho n.º 4717/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263557 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Mercados Financeiros

Regulamento n.º 408/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263569 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação Funcional da Deficiência para Prioridade no Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 409/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263776 
Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento +Apoio SAS/IPL

Despacho (extrato) n.º 4724/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263872 
Academia Nacional Superior de Orquestra 
Registo de alterações de elementos caracterizadores de um ciclo de estudos (artigos 75.º a 80.º do Regime Jurídico dos Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior - RJGDES)

Despacho Normativo n.º 14/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10 122278100 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4772/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10 122278379 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 416/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10 122278382 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento da Comissão de Ética de Investigação com Seres Humanos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 8137/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10 122278384 
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social 
Projeto de alteração ao Regimento de Conselho de Estudantes

Aviso n.º 8378/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305465 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana

Despacho n.º 4890/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305466 
Universidade da Beira Interior 
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Despacho n.º 4891/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305473 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Cultura e Comunicação da Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4894/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305684 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4896/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305687 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP

Despacho (extrato) n.º 4898/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305737 
Academia Nacional Superior de Orquestra 
Registo de alterações de elementos caracterizadores de um ciclo de estudos (artigos 75.º a 80.º do Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior - RJGDES)

Despacho (extrato) n.º 4899/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305738 
Academia Nacional Superior de Orquestra 
Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra

Decreto-Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16122317422
Presidência do Conselho de Ministros 

Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Despacho (extrato) n.º 4933/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317091 
Universidade Aberta 
Alteração da composição do Conselho de Gestão da UAb

Regulamento n.º 431/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317096 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação

Despacho n.º 4939/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317107 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho

Regulamento n.º 432/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317108 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

Regulamento n.º 437/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317391 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior

Despacho n.º 4946/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317392 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudo da Universidade Europeia. O presente regulamento anula e substitui o anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 1 de dezembro de 2014, Despacho n.º 14505/2014

Regulamento n.º 438/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317394
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 

Regulamento que define os princípios e estabelece as normas a seguir na Escola Superior de Tecnologias de Fafe (ESTF) para a creditação de formações anteriormente obtidas e da experiência profissional

Regulamento n.º 439/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317395 
E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Regulamento que define os princípios e estabelece as normas a seguir na Escola Superior de Educação de Fafe (ESEF) para a creditação de formações anteriormente obtidas e da experiência profissional

Despacho n.º 4969/2019 - Diário da República n.º 95/2019, Série II de 2019-05-17 122313666 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento de Bolsas de Investigação e de Apoio à Gestão da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 442/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20 122344890 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento International Track for Undergraduate Students (Programa ITUS)

Aviso n.º 8628/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20 122344898 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão pública da proposta de Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 8716/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20 122345198 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras Aplicadas da Faculdade de Ciências Humanas

Aviso n.º 8717/2019 - Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20 122345199 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Linguística para Professores de Inglês Língua Estrangeira

Regulamento n.º 444/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355325 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 5050/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355326 
Universidade Fernando Pessoa 
Alteração das áreas científicas e da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos em Ecologia e Saúde Ambiental

Despacho n.º 5052/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355330 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Regulamento do «Progress Test» da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 8756/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355334 
Universidade da Madeira 
Alteração do curso de 2.º ciclo em Atividade Física e Desporto da Universidade da Madeira

Despacho n.º 5066/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355347 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 446/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série II de 2019-05-22 122369584 
Universidade da Madeira 
Alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira

Deliberação n.º 614/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série II de 2019-05-22 122369597 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicação do Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 8955/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389305 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao doutoramento em Ciências da Linguagem

Aviso n.º 8956/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389306 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral (3.º ciclo) em Educação

Aviso n.º 8957/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389307 
Universidade de Aveiro 
Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral (3.º ciclo) em e-Planeamento

Despacho n.º 5141/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389315 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Propinas da Universidade de Évora - Alteração

Edital n.º 662/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389326 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Consulta pública do projeto de alterações ao Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor

Despacho (extrato) n.º 5149/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389339 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho (extrato) n.º 5152/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389342 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente - Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 457/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389888 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Republicação do Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no «Agrupamento ISPGAYA»

Aviso n.º 9088/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389890 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito

Despacho n.º 5176/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série II de 2019-05-24 122393221 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento do Provedor Institucional da Universidade do Minho

Parecer n.º 46/2017 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27 122402947 
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República 
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única

Regulamento n.º 467/2019 - Diário da República n.º 102/2019, Série II de 2019-05-28 122418981 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 5259/2019 - Diário da República n.º 102/2019, Série II de 2019-05-28 122418982 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design 
Alteração ao Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESMAD

Deliberação n.º 652/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434182 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2020/2021

Despacho n.º 5306/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434247 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Geral das Distinções e Prémios Escolares da Universidade dos Açores

Despacho n.º 5307/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434248 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento para a Utilização das Infraestruturas Desportivas da Universidade dos Açores

Despacho n.º 5308/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434249 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial da Universidade dos Açores

Despacho n.º 5311/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434475 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Migração e Modernidade: Desafios Históricos e Culturais, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, em parceria com a Univerzita Karlova Praha; Université Montpellier III Paul Valéry; Freie Universitaet Berlin e University of Kent

Regulamento n.º 471/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434477 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 9533/2019 - Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30 122445226 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Novos Media e Práticas Web com efeito a partir do ano letivo 2019/2020

Despacho n.º 5327/2019 - Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30 122445227 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 5367/2019 - Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31 122462858 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

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