2019

Despacho n.º 2116/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453823 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos Açores

Despacho n.º 2117/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453824 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores

Aviso n.º 3348/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453829 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Geomática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia e do Instituto Superior de Engenharia

Declaração de Retificação n.º 191/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453834 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Retificação do plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Educação

Despacho n.º 2123/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453836 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 2126/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453839 
Instituto Politécnico de Tomar 
Alteração do plano curricular do curso de Tecnologia Química

Despacho n.º 2157/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04 120525215 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2158/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04 120525216 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Políticas Europeias: Desenvolvimento e Coesão Socioterritorial

Declaração de Retificação n.º 201/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04 120525221 
Universidade do Porto 
Tendo-se verificado que a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2018, do Regulamento n.º 812/2018 - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes - da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, saiu com inexatidão nos seguintes pontos, pelo que se procede à sua retificação

Aviso n.º 3472/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04 120525500 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Psicologia e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Despacho n.º 2212/2019 - Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 120612677 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Regulamento de Propinas dos Cursos conferentes de grau - 1.º, 2.º Ciclo, Mestrados Integrados e 3.º Ciclo, Cursos de Pós-Graduação não conferentes de grau

Despacho n.º 2214/2019 - Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 120612681 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do ciclo de estudos integrados conducente ao grau de mestre em Medicina, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 2215/2019 - Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 120612682 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Projeto Integrado na Construção de Edifícios, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Regulamento (extrato) n.º 199/2019 - Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 120612694 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 2254/2019 - Diário da República n.º 46/2019, Série II de 2019-03-06 120621008 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Despacho relativo às subidas de posição remuneratórias

Despacho n.º 2255/2019 - Diário da República n.º 46/2019, Série II de 2019-03-06 120621009 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 200/2019 - Diário da República n.º 46/2019, Série II de 2019-03-06 120621014 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Normas regulamentares do curso de mestrado em Biotecnologia para a Sustentabilidade

Despacho n.º 2380/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08 120696000 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos e designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural, alterado para Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural da Escola Superior Agrária de Coimbra

Despacho n.º 2386/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08 120696319 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Republicação dos Estatutos da Universidade Lusófona do Porto

Aviso n.º 3804/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712652 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Automação Industrial

Aviso n.º 3805/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712653 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Design de Produto

Aviso n.º 3806/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712654 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Matemática para Professores

Despacho n.º 2433/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712660 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade de Évora

Aviso n.º 3904/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847160 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais

Regulamento n.º 207/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847376 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito, em Programa de Associação entre a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Agostinho Neto

Regulamento n.º 208/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847377 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento de Estágio Científico Individual de Investigação Avançada com vista ao Doutoramento

Regulamento n.º 209/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847378 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Centro de Parecerística da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2512/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847451 
Instituto Superior Miguel Torga 
Publicação da quarta alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Psicologia Clínica do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pelo Conselho Científico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12120847467
Presidência do Conselho de Ministros 
Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade

Despacho n.º 2589/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13 120919747 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Centro de História de Aquém e de Além-Mar da Universidade dos Açores

Despacho (extrato) n.º 2590/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13 120919748 
Universidade do Algarve 
Alteração ao Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve (Regulamento n.º 521/2010, de 9 de junho)

Despacho n.º 2601/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13 120919763 
Universidade do Minho - Reitoria 
Estatutos da Escola de Ciências da Universidade Minho

Despacho Normativo n.º 5/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999243 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho Normativo n.º 6/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999244 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho Normativo n.º 7/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999245 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 4137/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999246 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2019

Regulamento (extrato) n.º 217/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999609 
Universidade Aberta 
Publicação do Regulamento de Serviço dos Docentes da Universidade Aberta (RSDUAb) na página eletrónica (sítio) da Universidade Aberta - portal.uab.pt - no link UAb/Recursos Humanos/Legislação RH

Aviso n.º 4166/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999639 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais

Aviso n.º 4167/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999640 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Tradução Especializada

Aviso n.º 4181/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999656 
Universidade de Évora 
Plano de estudos da Licenciatura em Estudos de Filosofia e de Cultura Contemporânea da Universidade de Évora

Despacho n.º 2693/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999662 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração e republicação do Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2698/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999667 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Composição do Conselho de Gestão do IGOT-ULisboa

Despacho n.º 2725/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999913 
Instituto Politécnico de Santarém 
Designa o Conselho Coordenação da Avaliação (CCA) dos serviços Centrais deste Instituto

Aviso n.º 4335/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 121000480 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Saúde

Regulamento n.º 224/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 121000481 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento de Estudante em Regime de Tempo Parcial/ESSEM

Regulamento n.º 225/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 121000482 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração do Regulamento dos Estudantes Internacionais

Regulamento n.º 227/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 121000484 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos de Mestrado do ISEC Lisboa

Aviso n.º 4459/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18 121081363 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data de encerramento das atividades letivas do Instituto Superior Bissaya Barreto

Aviso n.º 4460/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18 121081364 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a homologação do encerramento do Instituto Superior de Gestão Bancária e das medidas de salvaguarda adotadas

Regulamento n.º 236/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18 121154285 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Creditação de Experiências Profissionais e Formações Académicas do ISCSP

Despacho Normativo n.º 8/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 121246168 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2964/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 121254247 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa os Estatutos da Escola de Engenharia da Universidade do Minho

Edital n.º 368/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 121254252 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 257/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 121312045 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 586/2018, de 11 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020

Despacho n.º 3083/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 121312686 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Criação de Gabinetes de Apoio à Reitoria da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 241/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 121312694 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento Geral dos Cursos do I Ciclo de Estudos do ISCSP-Ulisboa

Despacho n.º 3130/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357307 
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 
Regulamento do Estudante Internacional

Aviso n.º 4827/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357333 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de licenciatura em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão

Aviso n.º 4830/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357336 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública para a alteração do Regulamento de Prestação de Serviços, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Beneficiária da Universidade de Aveiro

Despacho (extrato) n.º 3140/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357337 
Universidade de Aveiro 
Estrutura de Projeto para a pré-instalação da futura Unidade Transversal para a Cooperação

Despacho n.º 3144/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357348 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento Académico da Universidade de Évora

Despacho n.º 3145/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357349 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento do Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3146/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357350 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 252/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357355 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento Geral dos Cursos do II Ciclo de Estudos do ISCSP-ULisboa

Regulamento n.º 253/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357356 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento Geral do III Ciclo de Estudos do ISCSP-ULisboa

Regulamento n.º 254/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357593 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Regulamento de concursos de professores catedráticos, associados e auxiliares - IHMT

Despacho n.º 3163/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357611 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Nomeação do conselho de gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Regulamento n.º 265/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121370247 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 266/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121370248 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Regulamento de Creditação do ISLA Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Regulamento n.º 267/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121370249 
Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da ESSSM

Despacho n.º 3210/2019 - Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22 121400889 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, o qual, mediante a concordância da A3ES, passa a ser ministrado conjuntamente pela Faculdade de Letras e pela Faculdade de Ciências

Regulamento n.º 271/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461698 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Edital n.º 425/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461724 
Instituto Politécnico de Leiria 
Projeto de Regulamento para a Criação de Spin-off

Edital n.º 426/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461725 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, de projetos de regulamentos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 3288/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461732 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 3289/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461733 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento de Creditação de Formação Certificada e de Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 3290/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461734 
Instituto Politécnico de Santarém 
Regulamento Interno dos Serviços do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento (extrato) n.º 273/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461735 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Viseu

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579658
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579659
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas de juventude

Resolução da Assembleia da República n.º 47/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579660
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior

Despacho n.º 3421/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série II de 2019-03-27 121626393 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 279/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699098 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento da Creditação de Formação Escolar Anterior e de Experiência Profissional da Universidade da Beira Interior - Alteração

Aviso n.º 5413/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699111 
Universidade de Évora 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências da Educação da Universidade de Évora

Aviso n.º 5414/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699112 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora

Aviso n.º 5415/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699113 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Música e Musicologia da Universidade de Évora

Despacho n.º 3505/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699127 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Química Farmacêutica e Terapêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 5421/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699142 
Universidade do Minho - Escola de Direito 
Consulta pública dos Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Declaração de Retificação n.º 289/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699151 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica o plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de Doutor em Sexualidade Humana da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, constante do Despacho n.º 9226/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2018

Declaração de Retificação n.º 290/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699152 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.º 707/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de outubro de 2018

Declaração de Retificação n.º 291/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699153 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica o Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto constante do Regulamento n.º 705/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de outubro de 2018

Regulamento n.º 280/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699155 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da UPorto

Regulamento n.º 281/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699156 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto

Regulamento n.º 282/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699157 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto

Regulamento n.º 283/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699165 
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 292/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121700307 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Regulamento n.º 296/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121700312 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Aviso n.º 5681/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121700313 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Português Língua Estrangeira/Português Língua Segunda

Anúncio n.º 55/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121700314 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração das horas de contacto de cada unidade curricular do 1.º e 2.º semestres constantes do plano de estudos do curso do 3.º ciclo, em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 3603/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série II de 2019-03-29 121734909 
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 302/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série II de 2019-03-29 121734964 
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da 
Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

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