“Crónica de uma Morte Anunciada” na aposentação dos professores? Não! A luta o vai demonstrar. 

Dulce Pinheiro, Coordenadora distrital de Castelo Branco do SPRC, Membro do Secretariado Nacional da FENPROF e do Secretariado da Frente Comum

 

Há muito que a FENPROF vem denunciando e exigindo a tomada de medidas de combate ao acelerado envelhecimento da profissão docente. É também crescente na opinião pública a preocupação com o futuro desta profissão, em Portugal, à medida que as notícias, nacionais e internacionais, vão sendo divulgadas.

Os números não deixam margem para dúvidas! Segundo dados oficiais, nas escolas públicas, no ano letivo 2016/17, só havia 3,37% docentes até aos 30 anos de idade (só a a Grécia nos bate pois é o país europeu com piores registos); com 50 anos ou mais registavam-se 48,61% e com 60 ou mais anos eram já quase 10 mil (8,3%) professores! Sabemos também que, acima dos 40 anos, havia 85,5% e abaixo desta idade apenas 14,5%! Na Europa, só os italianos nos ultrapassam! 

Este avançar do envelhecimento na profissão tem como consequência direta a elevada percentagem de exaustão emocional nos professores (segundo o Estudo da Universidade Nova de Lisboa, 75% dos docentes do ensino não superior estão a trabalhar nestas situações de falta de saúde, dos quais, 24% já apresentam sinais críticos ou mesmo extremos.). A este contexto acresce, entre outros fatores, a sobrecarga de horário e de trabalho e a desvalorização da profissão, fruto de erradas decisões políticas, que anunciam trágicas consequência para o sistema educativo português, a curto e médio prazo, caso o governo não atue rapidamente…

A tomada de medidas para aposentar antecipadamente os professores constitui um passo acertado para deixar ir embora do sistema educativo quem já deu muito ao país na formação dos seus cidadãos; é um importante meio de ajudar a acolher milhares e milhares de professores e regularizar os seus vínculos precários que continuam, anos e anos a fio, numa situação de grave instabilidade sem saber o que lhes reserva o dia de amanhã; constitui uma forma de deixar aproximar da sua residência milhares de professores que continuam a ser colocados a vários quilómetros da sua residência e, por outro lado, é um forte incentivo a que os alunos portugueses, que são dos que nutrem maior respeito pelos seus professores e reconhecem o seu trabalho, ingressem no ensino superior em cursos de docência, reforçando a profissão e colmatando a falha dos milhares (estima-se que por volta de 12 mil) que entretanto desistiram da profissão por falta de emprego! 

Se o governo agir rapidamente neste sentido ainda vamos a tempo de evitar que se concretize a “Crónica de uma Morte Anunciada”, pois, por um lado, há cursos de formação de professores que ficaram, em 2018/19, a zero ou tiveram um candidato… e, por outro, há já escolas, que se veem em apuros para substituir os professores em falta, mesmo em regiões do país onde, até há pouco tempo, era excedente a disponibilidade de docentes para trabalhar e diminuta a oferta de emprego.

A FENPROF, conhecedora da realidade das escolas e do sistema educativo, há muito que vem denunciando e apresentando propostas junto do governo para que este grave problema se resolva!

É urgente e necessário que se tomem medidas, progressivas, de antecipação dos tempos para a aposentação, como se propôs em reunião negocial em janeiro de 2018 “Aprovação de um regime específico de aposentação dos professores, que reconheça a possibilidade de aposentação, sem penalização de idade, aos 36 anos de serviço; De imediato (a partir de janeiro de 2019), possibilidade de aposentação, sem penalização de idade, dos docentes com 40 anos de serviço, sendo esse tempo gradualmente reduzido, até aos 36 anos de serviço, à razão de 1 ano por ano.”. E, mais recentemente, na reunião entre o ME e os sindicatos em convergência, em dezembro de 2018: “Por opção do docente, o tempo [9A 4M 2D] poderá ser total ou parcialmente traduzido em despenalização do cálculo da pensão de aposentação, bonificando cada ano em mais 8 meses até ao máximo possível de 6 anos;”.

O governo reconhece o problema mas, ostensivamente, não apresenta quaisquer soluções para o resolver, numa atitude de grave irresponsabilidade política de “quem vier atrás que feche a porta!”. O futuro da profissão docente e dos seus profissionais merecem melhores políticas! É o futuro do País que pode estar em causa!

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