por Isabel Dias, Professora e Dirigente do SPRC

Na sequência do referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, o ministro da justiça irlandês, Dermot Ahern, foi o primeiro a reagir publicamente, afirmando que tudo parecia apontar para um voto Não e que, por uma miríade de razões, o povo falara.

Simultaneamente, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelava a que os diversos estados continuassem com os respectivos processos de ratificação, e informava que este resultado não seria um impeditivo, apenas obrigava a procurar uma solução.

Não sendo já surpreendente, continua a ser interpelante este sobranceiro desprezo pela fala do povo e por aquilo que diz.

Se um referendo é a essência da democracia, não se pode ignorá-lo, alegando, como vem sendo hábito, que é ignorância e desconhecimento do que está em causa, como se não houvesse no povo capacidade judicativa. Senhores que nos governais: apetece-me dizer, em tom parlamentar, que quando nos explicais devagar, percebemos depressa. Poderá é suceder que o vagar aqui em causa seja pouco compatível com a urgência da vossa agenda pessoal de sucessos – Porreiro, pá –  que impõe a pressa como regra.

Durão Barroso, o outro lado do porreirismo e portuguesmente socrático, não se incomoda com quem lhe diz Não e vai de continuar a empurrar os que faltam, a coagi-los ao procedimento parlamentar de ratificação, como se tal não fosse apenas uma anedotazeca, em países à imagem do nosso, onde os parlamentos são habitados por uma oposição que apenas não foi silenciada e por uma maioria maioritariamente acéfala e em permanente vassalagem a um primeiro-ministro caceteiro.

Serão talvez miasmas transatlânticos que chegam até nós e contagiam os nossos dirigentes com a ideia de que quem não está connosco, está contra nós, conduzindo a este medo da voz dos outros e, por conseguinte, à necessidade de a calar. Um pouco como se os processos eleitorais apenas servissem de instrumento aos príncipes, para lhes dar legitimidade, devendo depois o eleitor ficar cordeiramente sentado, ordeiramente assistindo ao espectáculo do rasgar dos programas e da desgovernação com que o quiserem presentear.

Não, cada voto é uma voz, não uma mão a depositar um papel numa caixa, mas uma escolha; é o exercício da liberdade.

Talvez na Irlanda haja um povo a dizer Não, aqui não impõem; aqui ainda existe uma constituição que preserva a nossa liberdade de dizer Não; aqui está um povo a perguntar que Europa é esta que, promovida a conceito político, configura tanta arrogância e cegueira? Por uma miríade de razões, cognitivamente construídas e existencialmente sentidas, o povo disse Não.

Foi porventura uma ética de liberdade a falar mais alto, uma ética de recusa de imperativos cegos, vassalos de uma economia por objectivos que esqueceram os cidadãos.

Algures, nalgum momento, ter-se-á de voltar a perceber que se pode sitiar uma cidade e retirar a liberdade aos que nela habitam, mas apenas temporariamente, e que sempre que a democracia é desrespeitada, seja na ratificação forçada de tratados internacionais, no abandalhar de programas eleitorais e de assembleias parlamentares, ou na decapitação da gestão democrática das escolas ou outras instituições, vozes se erguerão por ela.

Há tempos, alguém me dizia que “já é uma forma do verbo agora, no imperativo”. Quem o dizia não percebia nada de gramática. Contudo, conseguiu perceber que, na vida, já é muito mais urgente que agora e poderia concluir dizendo que não é amanhã nem agora que a democracia tem de ser respeitada, é já! E isso é imperativo.

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