Nuno Ferreira Rilo
Professor Auxiliar da FCT da Universidade de Coimbra
Departamento do Ensino Superior do SPRC/FENPROF

Coimbra, 22 de Junho de 2008

Como mostram os números dos três últimos orçamentos de estado, Mariano Gago como ministro da Ciência e do Ensino Superior do Governo de José Sócrates, tem levado a cabo a maior asfixia financeira do Ensino Superior Público:

– O financiamento médio por aluno (incluindo os dois subsistemas, universitário e politécnico) baixou 15 % entre 2003 e 2008, passando, respectivamente, de 4 449 euros para 3 772 euros;

– Em 2008, o financiamento do ensino superior baixou em Portugal para 0,7 % do PIB, quando ainda em 2005 era de 1%, percentagem ainda assim muito abaixo da verificada nos demais países europeus.

Não obstante este desinvestimento enorme no Ensino Superior, o Ministro anuncia, com frequência, aumentos globais de orçamentos do seu ministério. No entanto, Mariano Gago tem persistentemente desviado o financiamento da investigação e desenvolvimento para os “seus” Laboratórios Associados, suportados nas estruturas básicas e nos docentes e investigadores das maiores universidades, e que vão subtraindo recursos e espaço de intervenção aos Centros de Investigação, e às próprias Universidades.

Assim, chegamos ao orçamento deste ano com uma despesa prevista total de 2.363,9 milhões de euros, correspondente a um crescimento de 8,9 por cento, mas para o Ensino Superior estão apenas previstos 1.006,4 milhões de euros, portanto menos de metade e um aumento de apenas 0,9 por cento.

Esta orientação assume também a forma de parcerias directas do Estado com instituições estrangeiras, a que depois as instituições nacionais deverão dar suporte e execução e que tantas vezes têm sido invocadas na propaganda governamental.

Assim, o MCTES estabeleceu compromissos directos com o MIT, a Universidade de Carnegie Mellon, a Universidade do Texas em Austin, a Universidade de Harvard e a Fraunhofer Gesellshaft alemã, sobre as temáticas e com as finalidades que ele entende, com as equipas que escolhe e com os meios financeiros que decide atribuir. Em 2007 a medida do orçamento designada por “Parcerias internacionais de Ciência e Tecnologia” dotada com cerca de 50 milhões de euros foram destinados quase integralmente a transferências para o estrangeiro, e motivaram a pertinente observação do Reitor da Universidade de Lisboa, segundo o qual “o Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas”.

Uma boa parte destes acordos são programas de Mestrados e Doutoramentos que custam, em média, seis vezes mais que um doutoramento no nosso país. A sua gestão não é clara nem transparente havendo instituições nacionais à espera de liquidação de despesas há mais de um ano.

No âmbito destes acordos, as instituições estrangeiras têm aberto, a nível internacional, vagas para bolsas que têm sido ocupadas por jovens de todo o mundo! Naturalmente com predominância dos mais populosos como a China, o Brasil e a Índia!

Actualmente não temos um programa de qualificação do nosso corpo docente do Ensino Superior, mas o nosso governo financia a pós graduação, a preço de ouro, a gente de todo o mundo!

E o que me motivou a escrever este comentário foi o conhecimento da afirmação espontânea, numa reunião de trabalho no âmbito de um desses convénios, de um colega americano, de que o financiamento dessa parceria contribuía para compensar a redução do financiamento do estado americano devido à guerra do Iraque.

De facto, o rei vai nu! Mariano Gago e José Sócrates financiam a guerra do Iraque!

Está em... Home Espaço Opinião A opinião é americana: Mariano Gago financia a guerra do Iraque! - Nuno Ferreira Rilo