As primeiras declarações da nova Ministra da Educação foram, em boa parte, dirigidas aos professores e, por razões óbvias, centradas na avaliação. Pelo que se ouviu, Isabel Alçada poderá ter cometido duas gafes, o que, tratando-se disso mesmo, será admissível à luz da sua inexperiência. A primeira, afirmando não fazer sentido suspender um ciclo avaliativo que está prestes a terminar; a outra, dizendo que não seriam avaliados os docentes que não entregaram os elementos de avaliação.

Entende-se que não seja suspenso agora o primeiro ciclo avaliativo (2007/08 e 2008/09). É que, na verdade, já terminou o período em avaliação, faltando, apenas, encerrar aspectos administrativos e legais. Por essa a razão, também não foi isso que lhe foi proposto na reunião já realizada e que é defendido pela maioria dos partidos, mas sim a suspensão do segundo ciclo avaliativo (2009/10 e 2010/11) que já se iniciou mas, sabemos todos, será interrompido em breve com a aprovação de um novo modelo. Que sentido faz manter este segundo ciclo, obrigando escolas e professores a desenvolverem trabalho desnecessário e inútil quando é tanto o necessário e útil que têm pela frente?!

Entretanto, a Ministra da Educação disse que comunicaria às escolas para que não houvesse trabalho que não correspondesse às necessidades efectivas e que não tivesse consequências… não se temam as palavras: tal significa parar / interromper / suspender o 2.º ciclo avaliativo. Mas se as palavras forem temidas, então que se comunique às escolas… elas compreenderão.

Do primeiro ciclo pretende-se é que todos os professores sejam avaliados, encerrando-se, assim, sem mais conflitos, um dos períodos mais conturbados da história recente da Educação, podendo ser olhado o futuro, sem mágoas do passado.
Isabel Alçada acrescentou um segundo equívoco ao seu discurso, afirmando que não poderiam ser avaliados os professores que não entregaram os “elementos de avaliação”. Que são os “elementos de avaliação”?! Não existe essa referência na legislação … existem, isso sim, instrumentos de avaliação que, no caso do docente avaliado, corresponde à ficha de auto-avaliação. Se não entregou essa ficha, incorreu em ilegalidade e, de facto, não pode ser avaliado. Interpretam, porém,  alguns que a Ministra também se referia à não apresentação de proposta de objectivos individuais... se assim fosse, estaria a cometer um erro terrível, pois a possibilidade de entregar tal proposta, sendo um direito reconhecido aos docentes pode, como qualquer direito, não ser exercido.

Convirá, ainda, acrescentar que a anulação dos efeitos das classificações no concurso, e já, este ano, no de contratados, é fundamental. Não só pela forma conturbada como decorreu o ciclo, mas também porque tal não é previsto no ECD e a decisão em contrário foi tomada quando os docentes já estavam impedidos de requerer a observação de aulas, que era obrigatória para o efeito…

É verdade que, da nova Ministra, os professores registaram as palavras de abertura ao diálogo, o elogio ao seu desempenho profissional, a vontade de chegar a acordos…notaram diferenças entre a postura do passado e a actual… mas falta um sinal forte de mudança! Poderá dá-lo, limpando estas guerrinhas que se arrastam e deixam marcas profundas, para além de empurrarem inúmeros professores para batalhas jurídicas que se prolongarão por anos, arrastando consigo instabilidade…

Acabar com tais “picardias”, que têm feito parte do quotidiano da Educação, turvando as relações entre o ME e os professores, será decisivo para que estes voltem a confiar na tutela e possam dar ainda mais e melhor ao Ensino, contribuindo, com entusiasmo, para os grandes desafios que todos temos pela frente.

Tenha coragem, Senhora Ministra, de remover estas mágoas do passado; tenha coragem, Senhora Ministra, de restituir aos professores uma carreira digna e valorizada, sem divisões infundadas… A nós, professores e educadores, coragem não faltará para continuarmos a dar o melhor aos nossos alunos e à Educação! Pode crer…

Mário Nogueira
Professor; Secretário-Geral da FENPROF

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