A FENPROF saiu, há dias, do seu décimo Congresso. Mais forte, para tristeza dos que gostariam que tivesse perdido dez mil associados, em vez de reforçar a sua representatividade. Nele se avaliaram positivamente três anos de trabalho concretizado em propostas, acção e lutas.

Não surpreende que face a esta força, à unidade criada pelos seus dirigentes e ao consenso verificado nas decisões, haja quem se incomode e, por isso, decida bater na FENPROF...

No Congresso falou-se do memorando de entendimento que, na sequência de um inequívoco pronunciamento da classe, foi assinado. Considerou-se um importante momento no combate ao regime de avaliação, dele dispensando mais de 90% dos docentes e aplicando aos restantes uma réplica menor. O memorando foi ainda importante para que a luta não se esboroasse e 8 meses depois de 8 de Março tivesse despontado ainda mais forte. Surgiram então os primeiros ataques violentos aos sindicalistas, acusados, em certos blogues, de terem obtido imorais benesses quando, afinal, a vingança do ME se traduziu em fortes penalizações de índole profissional.

Em 8 de Janeiro de 2010, fruto da luta dos professores, foi possível o acordo que acabou com a ignóbil divisão da carreira. Um acordo conseguido num momento em que se destroem carreiras, congelam salários, reduzem direitos… não sei se a solução foi melhor ou pior do que a admitida pelo PSD e para a qual Santana Castilho tentou ajudar Aguiar Branco a fazer contas. Todavia, percebi que as preocupações orçamentais estavam muito presentes, o que, vindo de sectores políticos à direita, me preocupou bastante.

As apreciações que cada um faz do memorando ou do acordo são legítimas… como legítima é a apreciação feita pela FENPROF tendo por referência os associados, as direcções sindicais, o Congresso… Ilegítimo seria a FENPROF ignorar quem representa para satisfazer interesses umbilicais.

Como é ilegítimo haver quem, para atacar a FENPROF, recorra a falsidades, como tem acontecido. Aconteceu com um artigo do já referido ex-governante de Balsemão, mas também com diversas afirmações constantes em blogues da especialidade. Apenas três exemplos:

- As actas negociais são feitas por juristas que enviam os projectos para correcção. São públicas e qualquer professor sindicalizado as pode consultar, bem como outros interessados que o solicitem à FENPROF. Relativamente à acta de 7 de Janeiro (do acordo), ainda não é conhecida, pela simples razão de ainda não ter sido enviado à FENPROF o projecto para correcção. Portanto, a teoria da conspiração, que refere tratar-se de uma acta secreta é uma verdadeira idiotice...

- A ideia de que os juristas da FENPROF não repararam que a avaliação contava para os concursos é simplesmente absurda. Obrigaria a honestidade que, antes da acusação, fossem lidos os pareceres da FENPROF, os cartazes, os jornais, os objectivos das lutas e os temas abordados em conferências de imprensa (não só de agora, mas de quando o ME impôs a avaliação nos concursos como retaliação por não ter sido levantada a greve de 19 de Janeiro de 2009).

- A acusação de que a FENPROF nunca colocou esta questão à actual equipa ministerial é outra mentira. Colocou e logo na primeira reunião com a ministra, em 10 de Novembro. O dossier então entregue à ministra coloca o problema cuja origem foi explicada. No desenvolvimento do processo negocial este problema foi abordado, diversas vezes, e a FENPROF, em 20 de Janeiro, apresentou uma proposta concreta para o resolver: prorrogar, por um ano, o artigo 6.º das disposições transitórias do DL 51/2009.

Esta exigência integrou a Carta Reivindicativa, aprovada pela FENPROF e entregue a todos os partidos políticos e ao Ministério da Educação. Foi ainda tema forte de Conferência de Imprensa promovida em 27 de Outubro, a tempo de o problema ser resolvido.

Tem sido a FENPROF que, no Parlamento, nos tribunais, na rua, na comunicação social… tem levantado a questão e exigido uma solução.
Tudo isto é claro para quem procura o esclarecimento. Sei, contudo, que de nada servirá para convencer quem prefere manter os equívocos e a mentira; para quem se serve dos argumentos da FENPROF acusando-a de não ter tais argumentos; para quem não perde uma oportunidade de, quando a unidade mais se exige, a tentar quebrar, atacando quem tem melhores condições para a promover… e fica (quase) tudo dito.

A FENPROF e os seus dirigentes têm mantido uma atitude discreta, apesar dos ataques continuados. E fazem-no porque representam, não a si mesmos, mas muitos milhares de docentes que em si confiam e de si esperam um forte contributo para a resolução dos problemas. E tem sido a acção sindical, e não a verborreia de alguns, que, em tempos tão difíceis como os que atravessamos, tem conseguido construir focos de resistência e obter ganhos positivos para a generalidade dos professores e educadores. A FENPROF não transporta para a acção sindical “guerras” pessoais, antes adopta a postura política e institucional que dela esperam os docentes.

Outra postura tem sido a de quem se representa a si mesmo e não tem outra responsabilidade que não essa. Esses podem convocar manifestações e depois nem aparecer; esses podem dizer as maiores asneiras sem se preocuparem; esses podem insultar e mentir sem que haja consequências…

É essa a diferença entre a vida associativa e a de quem age por si mesmo. Percebeu isso a anterior directora regional do norte quando comparou os professores ao esparguete para concluir que, todos juntos, ficam fortes, mas um a um quebram facilmente. Na verdade, a vida colectiva é mais complexa mas torna-nos mais fortes, para além de ser mais sã e mais democrática. Nela se procuram respostas para situações reais, o que raramente se compadece com a satisfação de clientelas virtuais.

Foi assim, respeitando o jogo e as regras democráticas, que a FENPROF sempre agiu; foi assim que cresceu e se afirmou; é assim que a FENPROF continuará a actuar… Incomoda? Claro que sim, como se constatou nos últimos dias: incomoda o poder, os amigos do poder e os que, não sendo poder, nele buscam um efeito catalisador… Pois bem, o 10.º Congresso decidiu que a FENPROF deverá continuar a incomodá-los!

(3.05.2010)

Mário Nogueira, Coordenador do SPRC e Secretário-Geral da FENPROF

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