Regulamento n.º 79/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 106404732 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento da Comissão de Ética

Despacho n.º 1391/2017 - Diário da República n.º 29/2017, Série II de 2017-02-09 106424188 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos e da denominação do curso de Mestrado em Marketing Research para Mestrado em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 88/2017 - Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13 106438786 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPG

Regulamento n.º 89/2017 - Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13 106438789 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Parecer n.º 1/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16 106470377 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior

Aviso n.º 1814/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16 106470420 
Universidade de Aveiro 
Proposta de Regulamento da Unidade Curricular Prática de Ensino Supervisionada do Curso de Mestrado em Ensino de Música

Despacho n.º 1576/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16 106470421 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 95/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16 106470425 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do IPG

Aviso n.º 1857/2017 - Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17 106471253 
Universidade de Coimbra 
Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso na Universidade de Coimbra

Despacho n.º 1679/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22 106491865 Anúncio n.º 15/2017 - Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17 106475585
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 

Altera um dos membros que integra o grupo de trabalho que tem a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico

Aviso n.º 2001/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22 106508905 
Universidade de Aveiro 
Alteração da escolaridade da unidade curricular «Prática de Ensino Supervisionada», no mestrado em Ensino de Música

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