Leitores da Universidade de Coimbra e Aveiro em Vigília, ontem, 4 de Fevereiro 

Não desistem da luta porque têm razão

Em 4 de Fevereiro, o SPRC/FENPROF promoveu uma vigília dos Leitores das Universidades de Coimbra, Aveiro em protesto contra a inexistência de vontade política do governo português para resolver um problema de precariedade que atinge este pequeno grupo profissional dentro das comunidades universitárias.

Ao contrário do que acontece na restante administração pública, os Leitores estão completamente excluídos de qualquer processo de vinculação extraordinário ou de qualquer mecanismo de transição para o vínculo estável por via das alterações operadas ao ECDU. 

Com esta iniciativa, chamavam a atenção para a situação, querem pressionar o governo para o início imediato de negociações e a Assembleia da República para que intervenha no sentido de ser posto fim ao desrespeito e à indiferença que sentem por parte do MCTES

Cerca de 100 Leitores das Universidades Portuguesas exercem essas funções desde, pelo menos, 2009, altura em que Mariano Gago e Manuel Heitor, actual ministro, levavam por diante a revisão das carreiras docentes no ensino superior. Com as alterações introduzidas, a situação dos Leitores tornou-se ainda mais precária do que já era, sem qualquer intercomunicabilidade com a carreira e impossibilitados de ter acesso ao vínculo estável.

O SPRC e a FENPROF têm, desde sempre, manifestado a sua posição, apresentando propostas concretas ao MCTES para resolução desta situação inadmissível de negação dos mais elementares direitos laborais e profissionais. Realizaram-se muitas iniciativas e o MCTES chegou a apresentar uma proposta de resolução da situação que se aproximava muito das propostas sindicais. De há um ano e meio para cá não houve qualquer avanço. Profissionalmente, os Leitores estão muito pior e, em muitos casos, na eventualidade de verem os seus contratos cessados e atirados para o desemprego.

Ontem, em Coimbra, Claudia Ferreira (Univ de Aveiro) alertou para a inexistência de critério nacional e para as injustiças relativas que são estabelecidas por diferentes comportamentos das diversas universidades em relação à duração dos contratos e à aplicação do Estatuto da carreira Docente Universitária, bem como para a permanente instabilidade a que os Leitores estão sujeitos. Já Claudia Ascher (Universidade de Coimbra), lembrava que há todo um edifício construído no ensino em diversos cursos ministrados nas Faculdades de Letras e para as relações estabelecidas entre várias áreas de saber que se apoiam no ensino das Línguas. Esta leitora leu uma extensa lista de disciplinas na formação dos estudantes portugueses dependentes da formação em diversas línguas estrangeiras. Também a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra tem chamado a atenção para a importância da manutenção destes docentes de vasta experiência para o prosseguimento do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido. No entanto, a resolução do problema esbarra no actual quadro legal. (Estudantes presentes participaram numa simulação do que acontecerá a muitos cursos da FLUC se os Leitores forem despedidos no final de Agosto, como se prevê, caso a lei não for revista)

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A marcação desta vigília e a sua importância residem nesta necessidade – resolver o problema de precariedade dos Leitores, muitos deles já com a continuidade dos contratos em risco, muitos deles com mais de 20 anos ou mesmo 30 de serviço nessas funções. 

Quem luta nem sempre ganha (é verdade!). Mas quem não luta perde sempre.

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