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Universidade de Coimbra diz não à passagem a Fundação

Não surpreende, antes revela uma grande sobriedade de análise

Seguramente, toda a comunidade universitária aguardava com ansiedade a decisão do Conselho Geral da Universidade de Coimbra quanto à passagem a fundação pública de direito privado. O “não” aprovado revela uma grande sobriedade de análise, mas também o recuo de muitos que encontravam no regime vantagens que poderiam justificar a mudança, desde logo o próprio reitor que veio defender a não passagem.

Com esta decisão, o Conselho Geral veio defender que o reforço da autonomia não passará pela transmutação da universidade pública para um regime semi-público (ou semi-privado), mas sim através de mudanças no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que confiram uma verdadeira autonomia às instituições, abrindo-lhes a capacidade de gestão, de organização e de funcionamento de acordo com a usa dimensão pública, por isso, ao serviço do país e dos portugueses.

Ver: https://www.publico.pt/2018/06/26/sociedade/noticia/conselho-geral-rejeita-regime-fundacional-na-universidade-de-coimbra-1835882

O Sindicato dos Professores da Região Centro reforça a ideia de que esta decisão é tão mais positiva quanto vem comprovar que o caminho feito por diversas organizações de estudantes e pelo Conselho de Repúblicos, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais da Zona Centro, pela ABIC e pelo SPRC/FENPROF, bem como pela União de Sindicatos de Coimbra, em representação de docentes e investigadores, estudantes e pessoal não docente se revelou de uma enorme importância, ao colocar o debate no domínio público, ao não o fechar nos muros da instituição e entre meia dúzia de figurões.

A afirmação de que com esta decisão se abrem portas para uma mudança no regime jurídico é verdadeira e deixa com clareza expressa a necessidade de essas alterações terem prioridade, pelas consequências positivas que poderão provocar nos planos financeiro, científico-pedagógico, científico, administrativo e da projecção nacional e internacional da universidade portuguesa. Não será, por isso, mais possível ignorar que uma das mais prestigiadas Universidades Portuguesas, interna e externamente, trouxe para a discussão a possibilidade de desenvolvimento, qualidade e eficiência do ensino superior e da ciência, sem a passagem das universidades a fundação. Não só possível como é desejável.

Refira-se ainda que durante o fim-de-semana e ainda ontem, quatro organizações representativas dos trabalhadores (SPRC/FENPROF, ABIC, STFPSZC e União de Sindicatos de Coimbra), através de carta aberta, se dirigiram ao Conselho Geral num claro apelo ao voto unânime contra a mudança que, a fazer-se, o seria ao inverso da história e do interesse desses mesmos trabalhadores. A posição transmitida, que pode ser consultada em http://www.sprc.pt/index.php/ultima-hora/2908-carta-aberta-ao-conselho-geral-da-universidade-de-coimbra, não deixa quaisquer equívocos quanto ao que defendem para o futuro e quanto aos riscos que se correriam caso a decisão tivesse sido outra.

Manuel Heitor, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terá, agora, muita dificuldade em convencer, sem manobras estranhas a este processo, qualquer outra IES para que avance no sentido que sempre tem defendido. Tem, isso sim, uma responsabilidade acrescida na promoção do debate sobre as alterações de que o RJIES carece.

A Direcção do SPRC/FENPROF
Ensino Superior e Investigação

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