ciencia com futuro

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Da brisa de esperança ao marasmo

João Pedro Ferreira (Docente na FEUC, Investigador, Vice-Presidente da ABIC)

Dois anos passados de Governo e muito há a dizer sobre a prestação do atual governo no que toca à política de ciência em Portugal. Depois de quatro anos PSD/CDS profundamente penosos e com políticas que ameaçaram arruinar a investigação científica em Portugal, este Governo tomou posse num ambiente de esperança e com uma promessa bem clara que era repetida vezes sem conta pelo Ministro Manuel Heitor: o combate à precariedade na Ciência. 

Um passo significativo foi o facto de ser a primeira vez alguém do Governo reconhecer a existência desta realidade apesar de ela ser facilmente observável. De facto, hoje, mais de 20 mil investigadores científicos e pessoal técnico das Universidades estão contratados ao abrigo do regime de bolsas, sem que a sua atividade seja considerada trabalho e, portanto, totalmente desprotegida em termos de direitos laborais e sociais.

Mas a esperança rapidamente passou. Em primeiro lugar, este Ministro começou por excluir do acesso ao “emprego científico” todos aqueles que não são doutorados ao mesmo tempo que se recusou a mexer no Estatuto do Bolseiro de Investigação. Desta forma, o regime de bolsas continuou a ser a forma mais barata de as Instituições contratarem pessoal para a investigação. Apesar de ter sido uma (primeira) decepção para muitos, a ideia de que podia ser um primeiro passo positivo prevaleceu e foi exigida a aplicação imediata deste regime que, ainda assim, não resolve as questões da precariedade. 

Mas a Lei quando é produzida com pouca convicção é mais propensa a trazer falhas e neste caso foi isso que aconteceu e a sua aplicação foi impossível. Assim, após uma apreciação parlamentar pedida por BE, PCP, CDS e o próprio PS, uma nova versão foi aprovada no início deste ano. Toda a gente, em especial aqueles que já estavam a ver as suas bolsas acabar ansiaram pela sua aplicação. 

Chegamos a Dezembro. Os números são esclarecedores. O número de pessoas que eram bolseiros e que passaram a ter contratos ao abrigo desta Lei é de 0 (zero). O número de projetos de investigação até agora financiados por via dos concursos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia é de 0 (zero). Entretanto, acabaram bolsas de pós-doutoramento, contratos de investigador FCT e centenas de projetos de investigação. Para estes trabalhadores científicos em geral restou o desemprego, sem direito a subsídio pois não tiveram acesso ao regime geral de segurança social. 

Em suma, enquanto milhares de ex-bolseiros começaram a ficar desempregados (alguns há ano e meio) à espera da sua contratação este Governo simplesmente parou de financiar a Ciência, atirando estas pessoas para situações dramáticas onde não têm um único rendimento. Ora, para quem quer resolver o problema dos investigadores, Manuel Heitor tem-se mostrado demasiado bipolar. A verbalização da sua vontade está longe da sua prática. De discurso bonito em discurso bonito, passa o tempo e tudo está pior. Por isso, mais do que nunca, é preciso pressionar e lutar porque tudo está, ainda, por fazer.  

 João Pedro Ferreira (Docente na FEUC, Investigador, Vice-Presidente da ABIC)

 

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