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EncNacional 4Jul2015

 Determinação, firmeza e dignidade – valores que sobressaem das conclusões aprovadas

Decorreu no passado sábado (4 de Julho) o Encontro Nacional “SER DOCENTE NO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO”, organizado pela FENPROF. A razão directa deste Encontro assenta na ameaça de caducidade do contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a AEEP e a FENPROF, intentada pela representante das entidades patronais.

Como é do conhecimento de todos, há quem aceite, passivamente, as exigências patronais, assinando sem pestanejar o que querem impor aos professores. Foi esse o papel da FNE ao assinar um novo CCT que aumenta os horários de trabalho, restringe regras de progressão de carreira – conduzindo de facto a quebras reais dos vencimentos – e aceita a aplicação absurda do “banco de horas”, traduzido num sistemático aumento de horas de trabalho diário, etc…

Os professores do ensino particular e cooperativo reagiram – como não podia deixar de ser – a esta capitulação de quem cumpriria defendê-los. Os sindicatos da FENPROF, de entre eles, na nossa região, o SPRC, reuniram com os seus sócios, consultaram-nos e, de forma democrática, decidiram não ceder perante um CCT iníquo - o celebrado pela FNE – e lutar por um CCT que os respeite e que dignifique o seu trabalho.

Até à celebração de um novo CCT entre a AEEP e a FENPROF (que só a força unida dos professores poderá obter), a FENPROF está a agir, por todos os meios legais, para evitar a caducidade do CCT actualmente em vigor.

Do Encontro realizado sobressaem as opiniões de juristas e do Secretariado Nacional da FENPROF, todas coincidentes na manutenção do actual CCT, pelo menos até Setembro de 2017, e da enorme dificuldade em o governo sustentar juridicamente a sua caducidade.

A luta que os professores do ensino particular e cooperativo têm desenvolvido em defesa dos seus legítimos direitos e a decisão tomada pela FENPROF de não aceitar a caducidade permite hoje que milhares de docentes tenham garantias que a FNE pretendeu anular. Uma luta difícil, sem dúvida, mas que vale a pena. Como no referendo grego, a dignidade não se vende.

O Secretariado Nacional


 

Consulte as ligações abaixo:

arroba Resolução aprovada por unanimidade

arroba Intervenção Manuela Esteves – diapositivos

arroba Intervenção Graça Sousa – diapositivos

arroba Imagens da iniciativa

 

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