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Docentes do ensino superior reclamaram em Coimbra o direito constitucional ao emprego

Pela renegociação do período transitório e pela aplicação da Directiva Comunitária 1999/70/CE

Dezenas d edocemntes dos ensinmo superiores politécnico e universtário concentraram-se hoje em frente ao Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Uma acção com enorme significado se se tiver em conta que se tratam de professores com muitos anos de serviço e que poderão ser atirados para o desemprego em 2015.

O Sindicato dos Professores da Região Centro, que interpôs duas acções em defesa dos docentes do politécnico e universitário com contratos a termo, pela aplicação em Portugal da Directiva Comunitária 1999/70/CE (mais conhecida por directiva da vinculação), exige do governo a sua regulamentação para os docentes portugueses do ensino superior (hoje já existe para o sector privado e uma adaptação, embora desajustada em relação ao privado, para os docentes do ensino não superior) e defende a necessidade de renegociação do período transitório, mais uma vez por incuprimento das garantias para a realização de doutoramento, por parte do MEC, qualificação que os professores estão obrigados a obter.

Os docentes presentes exibiram os números de anos de serviço que cada um possui e através de uma tomada de posição votada no local e aprovada por unanimidade, exigiram não ser tratados como descartáveis, criticando fortemente a atitude obstibnada do MEC em não cumprir nem a sua própria lei nem o direito europeu.

tomada de posição aprovada

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O coordenador do SPRC, Mário Nogueira, fez um apelo à manutenção da mobilização e da disponibilidade para defender aquele que é um direito inalienável — o emprego. Relacionando com outras medidas tomadas pelo governo/MEC, disse que as políticas de precariedade e instabilização laboral são estratégia dos governos mais preocupados com os números da depesa do que com as pessoas que lhe dão matéria. Cada professor é um recurso fundamental que por ser humano, como tal deveria ser tratado. Criticando o deixa andar e o adiar das soluções, fez questão de saleintar que esta iniciatuva do SPRc é mais uma entre muitas que se realizaram ou estão por realizar.

Paulo Antunes, delegado sindical do SPRC no ISEC  lembrou que não pode ficar ninguém indiferente com o que todos estamos a passar. "Todos temos de ser responsáveis, de cada um dos docentes, em particular, ao director das unidades orgâncias e às presidências dos politécnicos. E se cada um assumir a sua responsabilidade o governo não terá outra saída que não seja a resolução do problema.

Sérgio Dias Branco, da Faculdade de Letras trouxe a situação vivda também entre os docentes do ensino superior universitário que estão solidários e têm de passar a estar activos. Lembrando a situação dos Leitores que, mesmo doutorados, não têm qualquer enquadramento na carreira, salientou no entanto que muitos dos professores que não estão abrangidos pelo regime transitório concluem doutoramento, assumem altas responsabilidades nas instituições a que pertencem, são necessidades permanentes e serão jogados para fora da profissão depois de concluídos os seus contratos.

Fernandes de Matos, coordenador regional do ensino sueprior e investigação, fez o enquadramento político-sindical da iniciativa e declarou a total e inteira disponibilidade para continuarmos a informar, mobilizar, organizar e lutar.

 

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Sérgio Branco, Paulo Antunes e Fernandes de Matos. Mário Nogueira: "todos sabemos que o argumento da necessidade de reduzir a despesa tem em vista, sempre, mais precariedade e mais desemprego"

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