2019

Aviso n.º 10816/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806193 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Gestão

Aviso n.º 10817/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 122806194 
Universidade de Aveiro 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia

Despacho n.º 6072/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série II de 2019-07-02 122847827 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 10949/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888685 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão

Regulamento n.º 544/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122948129 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6279/2019 - Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 123036491 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de concursos para contratação de professores

Regulamento n.º 549/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 123036055 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Alteração ao Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 6422/2019 - Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205424 
Universidade de Coimbra 
Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 6407/2019 - Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205375 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designação do provedor do bolseiro de investigação

Despacho n.º 6429-A/2019 - Diário da República n.º 134/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-16 123234397 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020

Despacho n.º 6429-B/2019 - Diário da República n.º 134/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-16 123225860 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2019-2020

Parecer n.º 4/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253241 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

Despacho n.º 6463/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255906 
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prescrição do Exercício e Promoção da Saúde da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Deliberação n.º 797/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326797 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022

Despacho n.º 6541/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326852 
Instituto Politécnico de Viseu 
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22123368222
Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Regulamento n.º 576/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358069 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Decreto-Lei n.º 96/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407853
Presidência do Conselho de Ministros 

Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Regulamento n.º 582/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436882 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento para a Criação de Spin-off do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6658/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 123436885 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Design de Mobiliário da ESTGV

Deliberação n.º 821/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123544731 
Universidade de Coimbra 
Alteração e republicação da Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra

Está em... Home 2019 Legislação Ens. Superior - Jul 2019