2019

Despacho n.º 5407/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série II de 2019-06-03 122461746 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento de Regime de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5499/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526487 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2019-2020, através dos regimes especiais

Despacho n.º 5517/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526544 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5518/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526545 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 498/2019 - Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122527060 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 10050/2019 - Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122543683 
Universidade de Aveiro 
Aviso da consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento Bolsas Jerónimo Martins

Despacho n.º 5704/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566122 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5705/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 122566123 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5735/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18 122605200 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ibéricos

Parecer n.º 3/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21 122630031 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Acesso ao ensino superior dos titulares de cursos profissionais e artísticos especializados

Aviso n.º 10376-C/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-21 122627520 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Projeto de regulamento de atribuição do estatuto e atribuição de financiamento a laboratórios associados

Deliberação n.º 730-A/2019 - Diário da República n.º 118/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-24 122651131 
Universidade de Coimbra 
Alteração à Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 10376-C/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-21 122627520 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Projeto de regulamento de atribuição do estatuto e atribuição de financiamento a laboratórios associados

Despacho n.º 5826/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638990 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5827/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638991 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5828/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 122638992 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em música (variante de instrumento; variante de canto; variante de formação musical, direção coral e instrumental e variante de música eletrónica e produção musical), da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5830-B/2019 - Diário da República n.º 118/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-06-24 122657764 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe

Despacho n.º 5911/2019 - Diário da República n.º 121/2019, Série II de 2019-06-27 122712001 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina a criação da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network, entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), S. A., e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

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