2019

Despacho n.º 4503/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 122202238 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 388/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 122202239 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 394/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 122216929 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Orientação Tutorial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 400/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 122229332 
Universidade de Coimbra 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 4652/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 122252887 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeação do representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)

Regulamento n.º 408/2019 - Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 122263569 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação Funcional da Deficiência para Prioridade no Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 4890/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 122305466 
Universidade da Beira Interior 
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Decreto-Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16122317422
Presidência do Conselho de Ministros 

Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Regulamento n.º 431/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 122317096 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação

Regulamento n.º 444/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355325 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 5066/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21 122355347 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra

Deliberação n.º 614/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série II de 2019-05-22 122369597 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicação do Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 8956/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389306 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral (3.º ciclo) em Educação

Aviso n.º 8957/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389307 
Universidade de Aveiro 
Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral (3.º ciclo) em e-Planeamento

Despacho (extrato) n.º 5149/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389339 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho (extrato) n.º 5152/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23 122389342 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente - Instituto Politécnico de Viseu

Parecer n.º 46/2017 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27 122402947 
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República 
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única

Deliberação n.º 652/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434182 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2020/2021

Regulamento n.º 471/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29 122434477 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 5367/2019 - Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31 122462858 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

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