2019

Despacho n.º 3649/2019 - Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01 121784975 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 319/2019 - Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 121942126 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 320/2019 - Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 121942127 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Orientação Tutorial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 321/2019 - Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 121942128 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 342/2019 - Diário da República n.º 72/2019, Série II de 2019-04-11 122071152 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 348/2019 - Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15 122091242 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 4156/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 122109184 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Introduz mecanismos de salvaguarda nos procedimentos de contratualização da atribuição de bolsas de estudo, no quadro da aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho

Despacho n.º 4157/2019 - Diário da República n.º 75/2019, Série II de 2019-04-16 122109185 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Emite orientações destinadas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para a atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico

Deliberação n.º 441/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18 122132168 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso – 2019/2020

Despacho n.º 4245/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22 122146832 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2019, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despacho n.º 4378/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29 122173339 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Renova a nomeação de dois membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 377/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29 122184096 
Universidade de Aveiro 
Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade de Aveiro – Revisão

Regulamento n.º 383/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série II de 2019-04-30 122191160 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 384/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série II de 2019-04-30 122191161 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação não conferentes de grau da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

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