2019

Despacho n.º 2123/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01 120453836 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento (extrato) n.º 199/2019 - Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 120612694 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 2380/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08 120696000 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos e designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural, alterado para Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural da Escola Superior Agrária de Coimbra

Aviso n.º 3804/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712652 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Automação Industrial

Aviso n.º 3805/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712653 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Design de Produto

Aviso n.º 3806/2019 - Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 120712654 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Matemática para Professores

Aviso n.º 3904/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847160 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais

Despacho n.º 2512/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série II de 2019-03-12 120847451 
Instituto Superior Miguel Torga 
Publicação da quarta alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Psicologia Clínica do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pelo Conselho Científico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12120847467
Presidência do Conselho de Ministros 
Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade

Despacho Normativo n.º 6/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999244 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho Normativo n.º 7/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999245 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 4137/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999246 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2019

Aviso n.º 4166/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999639 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais

Aviso n.º 4167/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999640 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Tradução Especializada

Aviso n.º 4459/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18 121081363 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data de encerramento das atividades letivas do Instituto Superior Bissaya Barreto

Despacho Normativo n.º 8/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 121246168 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra

Edital n.º 368/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 121254252 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 257/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 121312045 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 586/2018, de 11 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2019-2020

Aviso n.º 4830/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357336 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública para a alteração do Regulamento de Prestação de Serviços, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Beneficiária da Universidade de Aveiro

Despacho (extrato) n.º 3140/2019 - Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 121357337 
Universidade de Aveiro 
Estrutura de Projeto para a pré-instalação da futura Unidade Transversal para a Cooperação

Edital n.º 425/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461724 
Instituto Politécnico de Leiria 
Projeto de Regulamento para a Criação de Spin-off

Edital n.º 426/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461725 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, de projetos de regulamentos do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento (extrato) n.º 273/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 121461735 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Viseu

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579658
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior público

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579659
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas de juventude

Resolução da Assembleia da República n.º 47/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27121579660
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a determinação de uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior

Regulamento n.º 279/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121699098 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento da Creditação de Formação Escolar Anterior e de Experiência Profissional da Universidade da Beira Interior – Alteração

Regulamento n.º 296/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 121700312 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Está em... Home 2019 Legislação Ens. Superior - Mar 2019