2018

Despacho n.º 7354/2018 - Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868443 
Instituto Politécnico de Leiria 
Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 505/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895051 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7452/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115921748 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7493/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932571 
Universidade da Beira Interior 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Gestão Industrial

Regulamento n.º 519/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941611 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 520/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941612 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 525/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966947 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Contratação de Assistentes Convidados para Práticas Pedagógicas e Ensino Clínico

Despacho n.º 7764/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028750 
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia para Fabricação Digital Direta, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 750/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045019 
Instituto Politécnico de Leiria 
Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Decreto-Lei n.º 65/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16116068879
Presidência do Conselho de Ministros 

Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16116068880
Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Declaração de Retificação n.º 576/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065794 
Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior 
Retificação ao Regulamento n.º 373/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2018

Regulamento n.º 550/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065795 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 551/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065796 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento do Fundo de Apoio Social a Estudantes da Universidade de Coimbra

Regulamento (extrato) n.º 552/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065811 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências da ESAV do IPV

Despacho n.º 8006/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093397 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo

Edital n.º 784/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093697 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Consulta pública do projeto do Regulamento do Voluntariado da ESECS

Edital n.º 785/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093698 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Consulta pública do projeto de Regulamento Eleitoral dos Delegados de Curso da ESECS

Despacho n.º 8160/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20  
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa

Aviso n.º 11768/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Interno do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 566/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Parecer n.º 41/2017 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22  
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República 
Pedido de parecer sobre a possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa

Despacho n.º 8298/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23  
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 
Delegação de competências do Conselho Administrativo do ISEC

Regulamento n.º 580/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte e Ajudas de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 581/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Instituto Politécnico de Viseu 

Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8476/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 
Instituto Politécnico da Guarda 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas Integrados de Gestão (Ambiente, Qualidade, Segurança e Responsabilidade Social), ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 7505/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933790 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 7554/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941601 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Física da Faculdade de Ciências, ULisboa

Despacho n.º 7555/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941605 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho, para o ano letivo de 2018/2019

Despacho n.º 7556/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941606 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho, para o ano letivo de 2018-2019

Despacho n.º 7557/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941607 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7559/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941609 
Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores 
Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores

Aviso (extrato) n.º 10776/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941610 
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 
Projeto de Regulamento do Alojamento em Residência Universitária dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora

Regulamento n.º 519/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941611 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 520/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941612 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 525/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966947 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Contratação de Assistentes Convidados para Práticas Pedagógicas e Ensino Clínico

Aviso n.º 10838/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966948 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Gestão Marinha e Costeira

Aviso n.º 10868/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967184 
Universidade da Madeira 
Criação do curso de 3.º ciclo em Currículo e Inovação Pedagógica, pela Universidade da Madeira

Despacho n.º 7637/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967205 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção Multimédia em Educação

Despacho n.º 7645/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967213 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Gestão Regime Noturno, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7646/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967214 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7647/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967215 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7649/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967498 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
A EIA torna público que o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Integridade Estrutural de Aeronaves foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela DGES em 27 de julho de 2018, procedendo-se à publicação da estrutura curricular e respetivo do plano de estudos

Aviso n.º 10952/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967499 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Família

Aviso n.º 10953/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967500 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social

Aviso n.º 10992/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016479 
Universidade de Évora 
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Tecnologias em Agricultura de Precisão em associação com a Universidade de Évora e a Universidade Nova de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 560/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016480 
Universidade de Évora 
Retificação no Despacho n.º 11975/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 de 10 de setembro, referente ao plano de estudos da Licenciatura em Teatro

Declaração de Retificação n.º 561/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016481 
Universidade de Évora 
Retificação no Aviso n.º 11019/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro, referente ao plano de estudos da Licenciatura em Turismo

Despacho n.º 7702/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016483 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Mestrado em Geologia da Faculdade de Ciências

Aviso n.º 11062/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016784 
ISPA, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, a funcionar em regime de associação entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

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