2018

Lei n.º 24/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série I de 2018-06-08115475699
Assembleia da República 
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Regulamento n.º 358/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499790 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 
Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação da Escola Superior de Artes e Design, de Caldas da Rainha

Regulamento n.º 379/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 115533465 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica

Despacho n.º 6082/2018 - Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21 115558890 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Democracia e Governação - Roads to Democracy(ies)

Aviso n.º 8552/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115566302 
Universidade de Coimbra 
Discussão Pública do Projeto de alteração do Regulamento Académico da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 6182/2018 - Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 115573928 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Concursos e Contratação da Carreira Académica da Universidade da Beira Interior – Alteração

Aviso n.º 8789/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115603196 
Universidade da Beira Interior 
Projeto Regulamento do Programa «Ser Solidário»