2018

Aviso n.º 2007/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13 114682779 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da UA

Aviso n.º 2007/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13 114682779 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da UA

Aviso n.º 2056/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 114686820 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Engenharia e Design de Produto

Aviso n.º 2057/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 114686821 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia

Aviso n.º 2058/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 114686822 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Gestão da Investigação Clínica

Despacho n.º 1589/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14
Aviso n.º 2102/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15 114696654 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Novas Tecnologias da Comunicação

Regulamento n.º 117/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 114703532 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento eleitoral dos estudantes delegados dos ciclos de estudos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Parecer n.º 5/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735580 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária

Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735581 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Edital n.º 196/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735666 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto do Regulamento de faltas a atividades letivas e a elementos de avaliação da ESAD.CR

Edital n.º 197/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735667 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto do Regulamento de estágios da ESAD.CR

Declaração de Retificação n.º 144/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 114748880 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Retifica, por ter sido publicado com imprecisão, os artigos 4.º e 21.º do Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de novembro

Deliberação n.º 218/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26 114765687 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019

Regulamento n.º 134/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26 114765755 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27 114771377 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado

Edital n.º 226/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27 114771439 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de Alteração ao Regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 137-A/2018 - Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27 114780214 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Aviso n.º 2798/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28 114777925 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública do Projeto de Regulamento das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 2799/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28 114777926 
Universidade de Aveiro 
Criação de duas unidades curriculares a serem incluídas no elenco das unidades curriculares de Opção Livre, para os cursos de licenciatura da Universidade de Aveiro

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