2017

Despacho n.º 7761/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho

Declaração de Retificação n.º 569/2017 - Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 
Instituto Politécnico de Leiria 
Retificação do Despacho n.º 5052/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos de licenciatura em Biologia Marinha e Biotecnologia

Declaração de Retificação n.º 574/2017 - Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06  
Universidade de Coimbra 
Declaração de retificação da publicação de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Público-Privada

Regulamento n.º 479/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07  
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 480/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07 Despacho (extrato) n.º 7911/2017 - Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 485/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes - ESTGV do IPV

Regulamento n.º 486-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 108139591 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB»

Despacho n.º 8168/2017 - Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175413 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Multimédia, ministrado na Escola Superior Educação, Comunicação e Desporto do IPG

Resolução da Assembleia da República n.º 227/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21108192975
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Despacho Normativo n.º 13/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189384 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação

Despacho n.º 8290/2017 - Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189683 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia da Escola Superior de Saúde do IPG

Aviso n.º 11009/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195811 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gerontologia Aplicada

Despacho n.º 8337/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195812 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura

Despacho n.º 8338/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195813 
Universidade da Beira Interior 
Criação de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Artes

Despacho n.º 8345/2017 - Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 108195823 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Marketing e Comunicação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG

Regulamento n.º 503/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209220 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento que estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.)

Despacho n.º 8446/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108212621 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos e denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em processos Químicos e Biológicos alterado para Engenharia Química e Biológica, para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 8447/2017 - Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108212622 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Química, para o Instituto Superior de Engenharia Coimbra, deste instituto Politécnico

Regulamento n.º 506/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219474 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8584/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 108231538 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %

Declaração de Retificação n.º 662/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 108231539 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Retifica o n.º 6 do artigo 7.º do Regulamento n.º 486-A/2017, de 12 de setembro