2017

Despacho n.º 6673/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794498 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapia Ocupacional

Despacho (extrato) n.º 6747/2017 - Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107814702 
Instituto Politécnico de Viseu 
Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 417/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107954672 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial

Regulamento n.º 420/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07 107962109 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento da Comissão de Ética do IPG

Despacho n.º 6917/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981590 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de Especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09107981648
Assembleia da República 
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09107981651
Assembleia da República 
Estabelece o pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (Bases do financiamento do ensino superior)

Declaração de Retificação n.º 534/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988981 
Universidade de Coimbra 
Declaração de retificação da publicação de criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Público-Privada

Despacho n.º 7023/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11 107994886 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 438/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008004 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento de Creditação nos Cursos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 439/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008005 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 7160/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16 108008006 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música (que passa a ter a denominação de Estudos Musicais Aplicados)

Despacho n.º 7204/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010788 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia

Regulamento n.º 443/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010802 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Cursos de Mestrado - ESTGV do IPV

Deliberação (extrato) n.º 767/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17 108010799 
Instituto Politécnico de Viseu 
Revogação do Regulamento Pedagógico da ESTGV do IPV, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2009

Despacho n.º 7313/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016380 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração Plano de Estudos ao grau de licenciatura em Turismo - ESTGV, do IPV

Regulamento n.º 449/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016381 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos cursos de Licenciatura - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 451/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18 108016383 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos regimes Especiais de Estudos - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

Regulamento n.º 454/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21 108028511 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 457/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038041 
Universidade de Aveiro 
Regulamento da unidade curricular Prática de Ensino Supervisionada do curso de Mestrado em Ensino de Música do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7446/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23 108042741 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design

Regulamento n.º 462/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24 108048377 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Deliberação n.º 797/2017 - Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29 108068764 
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 
Taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento

Despacho n.º 7660/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30 108072060 
Universidade de Coimbra 
Novos modelos de Cartas de Curso, Carta Doutoral, Carta de Agregação e Diploma Honoris Causa da Universidade de Coimbra