2017

Despacho n.º 1857/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03 106547114 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática

Aviso n.º 2479/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10 106581296 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente

Aviso n.º 2672/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608694 
Universidade de Coimbra 
Projeto de Regulamento da Comissão de Ética da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2260/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608695 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2261/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106608696 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 140/2017 - Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23 106646687 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 3097/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651021 
Universidade de Aveiro 
Proposta de Regulamento da Unidade Curricular Simulação Empresarial da Licenciatura em Contabilidade da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 141/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24 106651023 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 3153/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27 106659052 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de alteração ao artigo 13.º do Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 3194/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106659369 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a cessação do funcionamento do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos e os prazos para entrega da respetiva documentação fundamental à Direção-Geral do Ensino Superior

Declaração de Retificação n.º 191/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106659368 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018

Aviso n.º 3200/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663375 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Consulta pública do projeto de regulamento do emprego científico

Despacho n.º 2602/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663425 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Produto da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 2603/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663426 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 2604/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28 106663427 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 150/2017 - Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29 106667249 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda