2016

Aviso n.º 15284/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06105320779 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública à Proposta de Alteração ao «Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro»

Regulamento n.º 1078/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série II de 2016-12-12105347027 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Provas Públicas de Avaliação de Competência do IPG

Regulamento n.º 1091/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355624 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 1222/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367106 
Universidade de Aveiro 
Retificação ao Aviso n.º 13630/2016, publicado no Diário da República, n.º 218, 2.ª série, 14/11/2016, referente à Licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Declaração de Retificação n.º 1223/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367107 
Universidade de Aveiro 
Retificação do aviso n.º 13429/2016, publicado no Diário da República, n.º 209, 2.ª série, de 31/10/2016, referente ao à licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Produção

Despacho n.º 15227/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384921 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 1247/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384971 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Retifica o Aviso n.º 7746/2015, de 13 de julho, e republica o plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Ensino da Música do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Despacho n.º 15358/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 105583064 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 15386/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594704 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: 
Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais

Despacho n.º 15388/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594706 
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico

Despacho n.º 15389/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594707 
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta