2016

Despacho n.º 11857/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462409 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda

Despacho n.º 11858/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462410 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial

Regulamento n.º 904/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468326 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra

Deliberação n.º 1543/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075487653 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Alteração à Deliberação n.º 816/2016, de 11 de maio de 2016

Despacho n.º 12373/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521120 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração 

Despacho n.º 12376/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521123 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, do Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto

Regulamento n.º 955/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566071 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente

Decreto-Lei n.º 65/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série I de 2016-10-2175575661 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012

Despacho n.º 12699/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575546 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial

Despacho n.º 12700/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575547 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Despacho n.º 12702/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575550 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 12709/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575560 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Aprova o Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 12994/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581795 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia

Deliberação n.º 1624/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581796 
Universidade de Aveiro 
Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12785/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581797 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda

Aviso n.º 13091/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593150 
Universidade de Aveiro 
Plano de estudos e estrutura curricular do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica

Deliberação n.º 1637/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593151 
Universidade de Aveiro 
Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12849/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593152 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia

Despacho n.º 12850/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593153 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação

Despacho n.º 12902/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606176 
Universidade da Beira Interior 
Revisão das percentagens de contratação de pessoal especialmente contratado em regime de tempo parcial a vigorar a partir do ano letivo de 2016-2017

Aviso n.º 13429/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627283 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de Licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Declaração de Retificação n.º 1070/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627284 
Universidade da Beira Interior 
Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 12951/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196 de 10 de outubro

Regulamento n.º 1000/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627302 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu