2016

Despacho n.º 9791/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066666 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto

Despacho n.º 9847/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078184 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas

Despacho n.º 9848/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078185 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

Despacho n.º 9854/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078199 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Deliberação n.º 1233/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082129 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2017, 2018, 2019
Edital n.º 680/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082144

Despacho n.º 9881/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082147 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

Despacho n.º 9882/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082148 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade

Despacho n.º 9883/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082149 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia

Despacho n.º 9884/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082150 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Sustentável do Ciclo Urbano da Água

Despacho n.º 9885/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082151 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

Despacho n.º 9886/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082152 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biorrefinarias

Despacho n.º 9887/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082153 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Saúde

Despacho n.º 9917/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série II de 2016-08-0475098822 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia

Despacho n.º 10166/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126676 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Acessível do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10211/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134333 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

Despacho n.º 10268/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Autoriza a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição/curso dos estudantes inscritos no ciclo de estudos integrado de mestrado em Arquitetura da Escola Superior das Artes de Coimbra

Despacho n.º 10269/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+

Despacho n.º 10357/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Agropecuária, da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 

Despacho n.º 10358/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 826/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Novo Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 842/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Instituto Politécnico de Viseu 
Retificação ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Qualidade e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 832/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10621/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24
Universidade de Coimbra 
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 841/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 842/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10701/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 
Universidade de Coimbra 
Prorrogação do período de duração do projeto especial designado «Turismo e Loja UC»