2016

Despacho n.º 8679/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869236 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à denominação e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica (que passa a ter a denominação de Engenharia Biomédica – Bioeletrónica)

Despacho n.º 8772/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890673 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica

Despacho n.º 8773/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890674 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia

Despacho n.º 8783/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890888 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8824/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903274 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais

Despacho n.º 8825/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903575 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica

Regulamento n.º 632/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903588 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 8984/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931876 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos

Despacho n.º 8985/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931877 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia

Despacho n.º 8986/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931878 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão

Despacho n.º 8987/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931879 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing

Despacho n.º 9087/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951135 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte

Despacho n.º 9128/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964129 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Línguas Modernas: Culturas, Literaturas,Tradução

Despacho n.º 9129/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964130 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Governação, Conhecimento e Inovação

Despacho n.º 9130/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964131 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia

Despacho n.º 9131/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964132 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo e Comunicação

Despacho n.º 9132/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964133 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura

Despacho n.º 9133/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964134 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocinética

Despacho n.º 9134/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964135 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Reabilitação de Edifícios

Despacho n.º 9135/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964136 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável

Despacho n.º 9136/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964137 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Despacho n.º 9137/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964138 
Universidade de Coimbra 
Criação do Mestrado Conjunto Europeu em Tribologia de Superfícies e Interfaces

Aviso n.º 8936/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981502 
Universidade de Aveiro 
Processo de Reconhecimento de Habilitações a Nível de Mestrado

Declaração de Retificação n.º 742/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981503 
Universidade da Beira Interior 
Declaração de retificação ao despacho n.º 8773/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016

Despacho n.º 9203/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981505 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Locais

Despacho n.º 9204/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981506 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde em Populações Especiais

Despacho n.º 9205/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981507 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência da Informação

Despacho n.º 9206/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981508 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia

Despacho n.º 9207/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981509 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia

Despacho n.º 9208/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981510 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História

Regulamento n.º 689/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981521 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 748/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981814 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 9269/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996954 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia

Despacho n.º 9270/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996956 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus

Despacho n.º 9271/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996957 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Empresas

Despacho n.º 9272/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996958 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos

Despacho n.º 9273/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996959 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução

Despacho n.º 9274/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996960 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9275/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996961 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência da Informação

Despacho n.º 9331/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007444 
Universidade de Aveiro 
Pedido de anulação do aviso n.º 5486/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Despacho n.º 9332/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007445 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Espanhóis

Despacho n.º 9333/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007447 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Português

Despacho n.º 9334/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007448 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos

Despacho n.º 9335/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007449 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Território e Patrimónios

Despacho n.º 9336/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007450 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Feministas

Despacho n.º 9337/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007451 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 9338/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007452 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Discursos: Cultura, História e Sociedade

Despacho n.º 9339/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007453 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patrimónios Alimentares: Culturas e Identidades

Despacho n.º 9340/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007454 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Alimentação: Fontes, Cultura e Sociedade

Despacho n.º 9341/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007455 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana, Planeamento e Territórios Saudáveis

Despacho n.º 9339/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007453 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patrimónios Alimentares: Culturas e Identidades

Despacho n.º 9340/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007454 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Alimentação: Fontes, Cultura e Sociedade

Despacho n.º 9341/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007455 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana, Planeamento e Territórios Saudáveis

Despacho n.º 9342/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007456 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura, Literatura e Línguas Modernas

Despacho n.º 9343/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007457 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património Cultural e Museologia

Despacho n.º 9344/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007458 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Património

Despacho n.º 9345/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007459 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 9346/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007460 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura

Despacho n.º 9347/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007461 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sistemas Sustentáveis de Energia

Despacho n.º 9425/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020107 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História

Despacho n.º 9426/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020108 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Literatura de Língua Portuguesa

Despacho n.º 9427/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020109 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História

Despacho n.º 9428/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020110 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Latim no Ensino Secundário

Despacho n.º 9429/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020111 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Geografia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9430/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020112 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo e Comunicação

Despacho n.º 9431/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020113 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo, Território e Patrimónios

Despacho n.º 9432/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020114 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9433/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020115 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9434/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020116 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9435/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020117 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Despacho n.º 9453/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020146 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - Construções Civis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9458/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020151 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 726/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020405 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto de Gestão e Administração de Leiria

Regulamento n.º 727/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020406 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Despacho n.º 9514/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025870 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês

Despacho n.º 9515/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025871 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês

Despacho n.º 9516/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025872 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Antropologia

Despacho n.º 9520/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027476 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino

Despacho n.º 9539/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027501 
Instituto Politécnico de Viseu 
Despacho de alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente

Regulamento n.º 732/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027502 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de atribuição do Apoio de Emergência ao Estudante

Despacho n.º 9546/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027552 
Fundação Terras de Santa Maria da Feira 
Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão de Empresas do ISVOUGA

Despacho n.º 9603/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038436 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social

Despacho n.º 9604/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038437 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias de Informação Geográfica

Despacho n.º 9615/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038458 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Zootécnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 745/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038704 
Escola Universitária Vasco da Gama 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso na Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 9642/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046127 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Modernas

Despacho n.º 9643/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046128 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química

Despacho n.º 9644/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046129 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 9645/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046130 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Democracia no Século XXI

Despacho n.º 9646/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046131 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica

Despacho n.º 9647/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046132 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 9648/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046133 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada

Despacho n.º 9649/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046134 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento

Despacho n.º 9650/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046135 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica

Despacho n.º 9651/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046136 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural

Despacho n.º 9652/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046137 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Médica e Saúde Global

Despacho n.º 9653/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046138 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação

Despacho n.º 9666/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046159 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu