2016

Aviso n.º 5720/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Microbiologia

Regulamento n.º 422/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 6041/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 6042/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 449/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento de Fundos de Unidade

Aviso n.º 6150/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-13 
Universidade de Aveiro 
Anulação do aviso n.º 5720/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016

Despacho n.º 6727/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Turismo Internacional para o Desenvolvimento - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação

Despacho n.º 6728/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Bioindústria - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Despacho n.º 6729/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural ministrado na Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6929/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico

Despacho n.º 6930/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior

Despacho n.º 6931/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior

Despacho n.º 6965/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais

Despacho n.º 6986/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto

Declaração de Retificação n.º 543/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Retificação do Despacho n.º 6041/2016, de 5 de maio, relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco