2016

Despacho n.º 3301/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778670 
Universidade de Aveiro 
Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Telecomunicações

Despacho n.º 3363/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785810 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823479 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3540/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973825996 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Aviso n.º 3316/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847713 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Informática

Aviso n.º 3317/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847714 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Plano de Estudos do Programa Doutoral em Ciências e Engenharia do Ambiente

Despacho n.º 3919/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894880 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Utilização Pedagógica das TIC da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 290/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904913 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS

Despacho n.º 4143/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931854 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-2873974582 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público

Regulamento n.º 330/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-2973981925 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 4327/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993306 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra