2016

Aviso n.º 1103/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-0173369713 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações 

Despacho n.º 1637/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série II de 2016-02-0273399205 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Aprova alterações ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 1845/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440883 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Comunicação pelas instituições de ensino superior de informação sobre concursos de acesso

Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673610648 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia

Regulamento n.º 168/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-1873642983 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 181/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-2273664786 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho (extrato) n.º 2714/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-2273664789 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Viseu